Termos e Condições
Termos e Condições gerais v1.2
em vigência desde 11/10/2024
Versão Anterior: V1.1 - válido até 10/10/2024
QUEM SOMOS E NOSSA MISSÃO
Somos o G40 TREINAMENTOS E CURSOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº2369, conjunto 1103 A, Jardim Paulistano, CEP: 01452-000, inscrita no CNPJ sobo nº 33.338.709/0001-50, nestes termos denominada como (“G40”), e o G4 EDUCAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Doutor Cardoso de Melo, nº 1340, 15º andar, Vila Olímpia, CEP: 04.548-004, inscrita no CNPJ sob o nº 42.080.852/0001-86, nestes termos denominada como (“G4”), e ambas, em conjunto, denominadas “G4 EDUCAÇÃO”.
Este documento estabelece os Termos e Condições Gerais de Uso (doravante denominados "Termos") que regem a relação contratual entre G4 EDUCAÇÃO e o Aluno, doravante denominado "Aluno", para a utilização dos serviços e/ou produtos adquiridos.
1. NOSSOS PRODUTOS
O G4 EDUCAÇÃO possui programas presenciais e digitais, cada um com suas regras e condições, que nasceram de um sonho em comum de seus quatro sócios, impactar ocenário brasileiro de negócios e gestão por meio da educação corporativa.
Nossos produtos são: i) presenciais; ii) digitais; iii) para empresas; e iv) comunidades.
Todos eles estão disponíveis no sítio eletrônico do G4 EDUCAÇÃO: https://g4educacao.com/
2. REAJUSTES E INCIDÊNCIAS FISCAIS
O preço acordado já engloba a totalidade dos encargos sociais, trabalhistas, fiscais e quaisquer outros que incidam sobre a execução do serviço.
Os preços poderão ser reajustados anualmente e automaticamente, de acordo com a variação positivado IGP-M/FGV ou outro que vier a substituí-lo, independente de prévio e expresso acordo entre as Partes.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DAS PARTES
3.1. DO G4 EDUCAÇÃO
a) Desenvolver os serviços de acordo com os mais altos padrões do mercado;
b) Prestar os serviços utilizando-se de pessoal por ela contratado por todos os meios em direito admitidos, estando devidamente capacitada para a perfeita execução dos serviços;
c) Obter todas as licenças necessárias para o desempenho de suas atividades às suas expensas, de modo a isentar o Aluno de quaisquer responsabilidades neste sentido;
d) Disponibilizar, no menor prazo possível, todas e quaisquer informações, esclarecimentos e/ou documentos solicitados pelo Aluno com relação aos serviços prestados, ao andamento dos serviços e/ou ao presente instrumento;
e) Realizar treinamentos conforme aplicável ao produto adquirido pelo Aluno;
6. Assegurar o funcionamento e disponibilidade de seus produtos e serviços;
O G4EDUCAÇÃO não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos que o cliente possa sofrer por ações de terceiros, falhas no servidor, indisponibilidade da plataforma utilizada para armazenamento do produto, falhas na conexão de rede do cliente, falhas de hardware, vírus de qualquer natureza, falta de energia e mau uso do produto ou serviço, ou qualquer ato ou fato que ocorrem no evento presencial que não sejam diretamente de sua culpa, salvo comprovação em contrário, que não estejam previstas nestes termos e nas políticas do G4 EDUCAÇÃO, com a legislação vigente, ordem pública e bons costumes
3.2. DO ALUNO:
a) Efetuar o pagamento dos valores devidos em decorrência dos produtos adquiridos nas datas devidas, sem atrasos;
b) Utilizar os produtos e serviços adquiridos apenas para a finalidade para a qual foi criada;
c) Impedir eventual revenda ou transferência indevida de produtos e serviços adquiridos por seus funcionários, agentes, prepostos ou terceiros;
d) Não inserir na Plataforma G4 Skills conteúdos pertencentes a empresas concorrentes do G4EDUCAÇÃO, notadamente empresas que atuem no setor de “Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial”, salvo nos casos em que houver prévia e expressa autorização do G4 EDUCAÇÃO nesse sentido;
e) Não inserir na Plataforma G4 Skills conteúdos que resultem em violação de direitos de propriedade intelectual e/ou direitos autorais de terceiros, nos termos deste Contrato e das Leis n° 9.279/96 (“Lei de Propriedade Industrial”) e 9.610/98 (“Lei de Direitos Autorais”), conteúdos ilícitos, sendo responsável unicamente por qualquer conteúdo e declaração inserido;
f) Não modificar, copiar, imitar, distribuir, criar modalidades semelhantes ou realizar qualquer espécie de engenharia reversa, total ou parcial, de todo e qualquer conteúdo do G4 EDUCAÇÃO, seus serviços ou produtos, ou, ainda, desrespeitar por qualquer outro meio ou forma, direta ou indiretamente, a titularidade exclusiva do G4 EDUCAÇÃO, sobre quaisquer de suas versões;
g) Efetuar os pagamentos relacionados ao curso adquirido dentro dos prazos e valores estipulados em cada curso, sendo certo que eventuais atrasos no pagamento, sujeitará o aluno às penalidades previstas em cada curso;
h) Realizar o curso adquirido dentro do prazo de vigência previsto, não sendo o G4 EDUCAÇÃO responsável por qualquer perda de conteúdo e expiração do curso pelo aluno;
i) Cumprir integralmente qualquer manual de conduta, manuais gerais, políticas e regras doG4 EDUCAÇÃO perante seus cursos e/ou locais de realização de seus cursos e eventos, incluindo, mas não se limitando ao local de operação do G4 EDUCAÇÃO; e
j) Não reproduzir e/ou distribuir, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização do G4, os conteúdos disponibilizados pela G4, relativos ou não aos seus cursos.
3.3 - USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (AI) - GENESIS
3.3.1 - As orientações, sugestões e opiniões fornecidas pela nossa Inteligência Artificial (”AI”) - Genesis, são baseadas nas informações e dados fornecidos pelo Cliente usuário (”Cliente”) e têm caráter meramente sugestivo. A utilização das sugestões oferecidas pela AI não substitui, em nenhuma hipótese, a necessidade de avaliação profissional ou especializada em áreas específicas.
3.3.2 - As interações com a AI não se caracterizam como consultoria profissional, técnica, jurídica ou de qualquer outra natureza. Assim, as decisões tomadas pelo usuário com base nas informações fornecidas pela AI são de sua exclusiva responsabilidade.
3.3.3 - O G4 Educação não se responsabiliza por quaisquer ações, decisões ou resultados decorrentes do uso das informações e orientações geradas pela AI. Para aconselhamento profissional adequado, recomendamos que o usuário busque orientação de especialistas qualificados na área pertinente.
3.3.4 - Ao utilizar a nossa AI, o Cliente reconhece e concorda com os termos deste disclaimer e assume plena responsabilidade pelo uso das informações fornecidas.
4. PENALIDADES E LIMITES DE INDENIZAÇÃO
Em caso de inserção de conteúdos impróprios, indevidos ou conforme disposto na cláusula supramencionada, pelo ALUNO nas plataformas do G4 EDUCAÇÃO, e ainda que violem as obrigações estabelecidas neste instrumento, o G4 EDUCAÇÃO poderá excluir os respectivos conteúdos, independentemente de notificação prévia ao ALUNO, sem prejuízo da rescisão e aplicação das penalidades previstas neste instrumento, incluindo eventuais indenizações, perdas e danos.
Toda e qualquer multa e/ou penalidade a serem pagas pelo G4 EDUCAÇÃO não ultrapassarão o valor do curso contratado pelo ALUNO.
Em caso de compra de mais de um produto, o limite de indenização não ultrapassará o valor do menor produto adquirido.
O G4EDUCAÇÃO não será responsável por qualquer indenização relacionada à prática ou tentativa de prática de atos ilícitos, transações ilegítimas, ilegais e/ou fraudulentas, que infrinjam de qualquer forma os termos e condições aqui previstos, ou que infrinjam regras, recomendações e/ou requisitos operacionais para acesso ao curso adquirido, ou a segurança do G4 EDUCAÇÃO, incluindo seus softwares ou não.
Não será ainda responsável por qualquer violação a qualquer previsão ou condição contida neste instrumento ou em qualquer manual do G4 EDUCAÇÃO.
O G4EDUCAÇÃO se reserva ao direito de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais para cobrança dos valores devidos, inclusive protesto de títulos e ajuizamento de ação de cobrança.
A falta de adimplemento das obrigações de pagamento é considerada descumprimento dos termos e condições firmados entre o aluno e o G4 EDUCAÇÃO, podendo o G4EDUCAÇÃO inscrever o nome do aluno nos órgãos de proteção ao crédito, tais como SERASA, SPC, Boa Vista, entre outros, inclusive protesto de eventuais títulos extrajudiciais.
A negativação ocorrerá após o prazo de até 20 (vinte) dias da notificação, desde que não haja pagamento por parte do ALUNO. O aluno será informado da negativação, por escrito, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da sua realização.
O G4 poderá, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, rescindir unilateralmente qualquer aquisição em caso de descumprimento pelo ALUNO de qualquer das cláusulas aqui estabelecidas, além de mau comportamento pelo ALUNO, em qualquer dos espaços físicos ou digitais do ALUNO, para/com o G4EDUCAÇÃO e/ou perante alunos, terceiros e/ou qualquer parte vinculada ao G4EDUCAÇÃO de alguma forma.
O ALUNO que realizar a aquisição de produtos ou serviços ofertados pelo G4 EDUCAÇÃO, seja por meio eletrônico ou telefônico, está amparado pelo direito de arrependimento, conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para exercer esse direito, o ALUNO deverá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento, manifestando sua intenção de cancelamento dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra. A manifestação tempestiva do desejo de cancelamento assegurará ao ALUNO o reembolso integral dos valores previamente pagos.
5. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO DE VALORES
Para os cursos online, o cancelamento sem aplicação de qualquer penalidade ou ônus poderá ser solicitado em até 07 (sete) dias a contar da data de compra do produto, conforme termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor.
Para os outros cursos, faz-se necessário o cumprimento de todas as condições constantes nos termos específicos de cada produto.
As Partes declaram ter conhecimento de que o serviço prestado pelo G4 EDUCAÇÃO é atividade-meio, não atividade-fim. Sendo assim, fica estabelecido entre as Partes que o não atingimento, pelo ALUNO, das metas eventualmente estipuladas, a sua ausência nos encontros presenciais e/ou online promovidos pela G4EDUCAÇÃO, bem como a não utilização das ferramentas disponibilizadas durante o cumprimento do objeto do contrato não serão considerados justo motivo para a devolução de qual(is)quer valor(es) pago(s).
O G4EDUCAÇÃO poderá rescindir o contrato firmado, imediatamente, sem prévio aviso, caso identifique qualquer atitude incompatível com os seus valores e, conformeo caso, poderá pleitear a indenização por perdas e danos.
6. PAGAMENTOS DE PRODUTOS COM CARTÃO DE CRÉDITO RECORRENTE
O pagamento com Cartão de Crédito Recorrente possibilita a realização de compras dos produtos do G4 EDUCAÇÃO, com o pagamento de valores fixos e recorrentes, e não ter o limite do Cartão de Crédito comprometido.
Deste modo, o G4 EDUCAÇÃO poderá, a seu exclusivo critério, adotar valores diferenciados para a venda de seus produtos em caso de compras com este método de pagamento.
7. SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E NÃO CONCORRÊNCIA
As Partes manterão sigilo do presente instrumento e de todas as informações a que tiverem acesso em decorrência dele (“Informações Confidenciais”).
As Partes obrigam-se por si, seus empregados e terceiros a elas relacionados de qualquer forma, a não revelar quaisquer informações sobre os termos do presente instrumento, bem como quaisquer informações, documentos ou dados, de qualquer natureza, a ela fornecidas ou a que tiver acesso em razão deste documento.
Se for solicitado às Partes que revelem quaisquer Informações Confidenciais, uma Parte deverá comunicar imediatamente à outra Parte, e sua revelação só poderá ser realizada após prévia e expressa autorização da outra Parte.
Essa obrigação de não revelação não se aplicará a:
a) informações que sejam de domínio público ou que entrem posteriormente para domínio público, sem responsabilidade das Partes;
b) informações que, no momento, sejam conhecidas ou tornem-se conhecidas pelas Partes atravésde fontes próprias e independentes e de pessoa que tenha o direito legal de revelar as informações;
c) informações que as Partes recebam de terceiros que não estejam sob obrigação de manter tais informações de modo confidencial; ou
d) informações que, por lei, devam ser reveladas ou que devam ser divulgadas, por ordem judicial ou das autoridades competentes e neste caso, a Parte Reveladora deverá limitar a extensão da divulgação para somente àquilo que foi requerido.
A obrigação permanecerá válida e eficaz durante a vigência de qualquer relação entre o ALUNO e o G4 EDUCAÇÃO e nos 02 (dois) anos subsequentes ao seu término.
Caso o ALUNO venha a violar as obrigações de propriedade intelectual, confidencialidade ou de não concorrência estabelecidas neste instrumento, pagará ao G4 EDUCAÇÃO multa não compensatória no valor ao dano causado, sem prejuízo das perdas e danos, bem como penalidades civis e criminais cabíveis.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGEM E VOZ
Todo o conteúdo dos cursos oferecidos no site do G4 EDUCAÇÃO é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva das empresas. O aluno concorda em não reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo dos cursos para qualquer finalidadeque não seja a sua própria EDUCAÇÃO e desenvolvimento profissional.
É vedado ao aluno utilizar-se de marcas, logomarcas, patentes, assim como desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de softwares e outros direitos de propriedade intelectual e da denominação social do G4 EDUCAÇÃO, sem a prévia e expressa aprovação.
Nada nestes termos será interpretado como concessão ao aluno, expressa ou implicitamente, de quaisquer licenças ou outros direitos relacionados a marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de titularidade, atual ou futura, de qualquer empresa do Grupo do G4 EDUCAÇÃO, bem como à denominação a sua denominação social. É vedado ainda aos alunos utilizarem ou divulgarem os eventuais vídeos ou fotografias tiradas dentro da operação do G4 EDUCAÇÃO em quaisquer redes sociais ou etc., sem a prévia autorização do G4 EDUCAÇÃO.
Os Alunos que adentrarem as instalações físicas do G4 EDUCAÇÃO devem observar e respeitar nossa política de confidencialidade e privacidade. É estritamente proibido capturar imagens, seja por meio de fotografia ou gravação de vídeo, das informações exibidas em televisores, quadros, e quaisquer outros equipamentos ou espaços que contenham material ou dados proprietários do G4 EDUCAÇÃO.
Esta restrição visa proteger a propriedade intelectual e a confidencialidade das informações e materiais disponibilizados pela G4 EDUCAÇÃO. Qualquer violação desta política pode resultar em medidas disciplinares e/ou legais conforme aplicável.
Ao concordar com estes termos, e conforme aplicável, o ALUNO concede ao G4EDUCAÇÃO uma autorização irrevogável, global e gratuita para utilizar suaimagem e voz. Esta autorização inclui o direito de licenciar a terceiros, deforma direta ou indireta, para uso em diversos formatos e propósitos,incluindo, mas não limitando a fins comerciais, publicitários, jornalísticos, editoriais, didáticos, ou outros que atualmente existem ou venham a serdesenvolvidos, sem restrição de território ou duração.
Entretanto, esta concessão de direitos é passível de revogação a qualquer momento pelo ALUNO. Para tanto, é necessário que o ALUNO realize uma comunicação expressa através dos canais oficiais do G4 EDUCAÇÃO, informando sua decisão de revogar a autorização previamente concedida."
As ações promovidas pelo G4 EDUCAÇÃO para o cumprimento do objeto deste contrato poderãoser filmadas e fotografadas, razão pela qual autoriza, desde já, durante toda avigência deste contrato e pelo prazo de 5 (cinco) anos após o seu término, atítulo gratuito, a utilização de sua imagem, em todo território Nacional e no exterior, em todo e qualquer material publicitário G4 EDUCAÇÃO (incluindo mas não se limitando a produção, editoração, publicação e veiculação de propagandas, conteúdo, branded contents, imagens, vídeos, textos, artigos, e-books, páginas de internet, blogs, sons, desenhos, artes, animações, gráficos, relatórios), sem limitação de formato ou suporte, através de toda e qualquer modalidade de utilização, produção, publicação e reprodução online ou offline, inclusive, mas não se limitando à, internet, redes sociais, blogs, banners e rich media em geral, outdoor, busdoor, folhetos e encartes em geral.
Fica o G4EDUCAÇÃO autorizado a proceder cortes, edições, inserir vinhetas ou outras alterações meramente de estética e padrão, ficando expressamente vedado o uso de frases ou trechos de falas do aluno fora de contexto.
9. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
O G4 EDUCAÇÃO coleta e trata dados e informações pessoais somente para a prestação dos serviços na Plataforma,utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.
O ALUNO está ciente de que o G4 EDUCAÇÃO poderá, eventualmente, divulgar os dados e informações pessoais do ALUNO a fim de cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para proteger seus interesses legítimos,incluindo a defesa de seus direitos e propriedades, ou ainda, em caso de suspeita de fraude ou abusos encontrados.
Além das finalidades previamente mencionadas, o ALUNO está ciente e concorda que o G4 EDUCAÇÃO, na qualidade de consulente conforme definido pelo Art. 2º da Lei do Cadastro Positivo, poderá utilizar dados pessoais do ALUNO (incluindo, mas não se limitando a Nome, CPF, CNPJ, E-mail, Telefone e Cargo) para consultas em bureaus de crédito. Esta consulta tem como finalidade realizar análise de risco de crédito do cadastrado e/ou subsidiar a flexibilização de pagamentos e a realização de venda a prazo ou outras transações comerciais e empresariais que impliquem risco financeiro ao G4 EDUCAÇÃO.Adicionalmente, essas consultas visam medir e monitorar o risco de inadimplência relacionado à contratação, permitindo refletir essas informações nos demonstrativos financeiros e projeções futuras do G4 EDUCAÇÃO. Dessa forma, a empresa busca embasar suas decisões comerciais e financeiras com dados concretos sobre o perfil de risco de seus alunos e parceiros.O tratamento dos dados pessoais é amparado pelo Art. 15 da Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011), que permite o acesso às informações por consulentes que mantenham ou pretendam manter relação comercial ou creditícia com o cadastrado, inicia-se com a primeira demonstração da intenção do ALUNO em manter relação com o G4 EDUCAÇÃO. Este tratamento se encerra com o término efetivo da relação, revogação expressa do consentimento pelo titular ou cumprimento da finalidade para a qual os dados foram coletados, o que ocorrer primeiro.Em relação aos programas presenciais, o G4 EDUCAÇÃO se compromete a utilizar os dados coletados por meio do sistema de monitoramento por vídeo instalado em suas dependências com o propósito exclusivo de aprimorar a qualidade dos cursos oferecidos. Este monitoramento visa identificar padrões de atenção e participação dos alunos durante as aulas, com o objetivo de melhorar continuamente os métodos de ensino e personalizar as experiências de aprendizagem. A análise desses padrões será conduzida respeitando plenamente os direitos de privacidade dos alunos e em estrita conformidade com a LGPD. Durante o processo de pagamento dos cursos, serão coletados os dados pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço e informações de cartão de crédito. Esses dados serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para a realização da cobrança dos cursos adquiridos na Plataforma. Para essa finalidade, poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pelos pagamentos, sempre respeitando a legislação aplicável.
Além disso, o G4 EDUCAÇÃO poderá utilizar o WhatsApp para criar grupos de discussão e networking entre seus alunos, com base na execução do contrato que visa promover uma melhor interação entre seus alunos melhorando ainda mais sua experiência ao adquirir nossos produtos e serviços.
A divulgação dos dados e informações pessoais dos alunos, quando necessária,seguirá o disposto na Política de Privacidade do G4 EDUCAÇÃO que poderá ser encontrado no link https://g4educacao.com/politica-de-privacidade onde descreve de forma transparente as finalidades e bases legais para o tratamento de dados pessoais. É importante ressaltar que esta política poderá ser alteradas em aviso prévio mediante as necessidades do G4 EDUCAÇÃO.
O G4 EDUCAÇÃO não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pelo G4 EDUCAÇÃO.
O G4EDUCAÇÃO poderá utilizar ainda os cases de sucesso de seus alunos para apresentação em seus cursos, sem violação da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados pessoais dos alunos não serão compartilhados com terceiros não autorizados e serão armazenados em ambiente seguro e protegido, em conformidade com as normas aplicáveis.
Caso os alunos tenham dúvidas ou necessitem de mais informações sobre otratamento de seus dados pessoais, podem entrar em contato com o Encarregado deProteção de Dados do G4 EDUCAÇÃO por meio do endereço eletrônico [email protected].
10. ANTICORRUPÇÃO E COMPLIANCE
As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº8.429/1992) e a Lei da Empresa Limpa (Lei nº 12.846/2013) e seus regulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”) e se compromete a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores (em conjunto,“Representantes”), bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.
Como parte integrante de sua política de compliance, o G4 EDUCAÇÃO realiza consultas de dados de potenciais clientes e/ou clientes junto a bureaus de crédito, conforme permitido pela Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011). Esta prática é fundamental para:
- Medir o risco concreto a partir do perfil de cada contratante, permitindo uma avaliação mais precisa da situação financeira e creditícia nossos parceiros.
- Balizar eventuais inadimplências projetadas, contribuindo para uma gestão financeira mais eficiente e para a sustentabilidade do negócio.
- Aprimorar os processos de tomada de decisão relacionados flexibilização de formas e meios de pagamentos disponibilizados a nossos clientes.
- Fortalecer as práticas de prevenção à fraude e lavagem de dinheiro, em conformidade com as melhores práticas de compliance.
Além disso, as partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei nº 12.846/2013 e seus regulamentos (em conjunto, “Leis Anticorrupção”) e se comprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados.
Ambas aspartes desde já se obrigam a, no exercício dos direitos e obrigações previstos neste Contrato e no cumprimento de qualquer uma de suas disposições:
a) Não dar, oferecer ou prometer qualquer bem de valor ou vantagem de qualquer natureza a agentes públicos ou a pessoas a eles relacionadas ou ainda quaisquer outras pessoas, empresas e/ou entidades privadas, com o objetivo de obter vantagem indevida, influenciar ato ou decisão ou direcionar negócios ilicitamente; e
b) Adotar as melhores práticas de monitoramento e verificação do cumprimento das leis anticorrupção, com o objetivo de prevenir atos de corrupção, fraude, práticas ilícitas ou lavagem de dinheiro por seus sócios, administradores, colaboradores e/ou terceiros por elas contratados.
A comprovada violação de qualquer das obrigações previstas nesta cláusula é causa para a rescisão unilateral deste Contrato, sem prejuízo da cobrança das perdas e danos causados à parte inocente, a serem apuradas oportunamente.
11. NÃO ALICIAMENTO
Para os alunos membros das Comunidades do G4 EDUCAÇÃO (G4 Club, G4 Scale), é vedado ao ALUNO, por si ou por qualquer interposta, durante a vigência deste Contrato e até 01 (um) ano após o seu término: (i) admitir ou contratar qualquer empregado ou profissional vinculado ao G4 EDUCAÇÃO, de forma direta ou indireta, ainda que de maneira temporária, sob qualquer regime jurídico, incluindo serviços eventuais, autônomos, estatutário ou de qualquer natureza, bem como induzir, solicitar ou encorajar contratação, para qualquer outra empresa, de qualquer empregado, prestador de serviço, executivo ou colaborador da G4 EDUCAÇÃO, nem auxiliar terceiros para que empreguem tais pessoas sob qualquer título; e (ii) motivar, induzir, solicitar ou encorajar qualquer cliente ou fornecedor acessar ou modificar sua relação comercial com a G4 EDUCAÇÃO ou interferir nos negócios do G4 EDUCAÇÃO; e (iii) solicitar contatos, contatar, prospectar ou de qualquer maneira tentar manter relacionamento comercial com os empregados, prestadores de serviços, executivos do G4 EDUCAÇÃO.
i) O descumprimento das obrigações de não aliciamento estabelecidas, por ato próprio do ALUNO ou de interposta, implicaráa imediata obrigação do ALUNO para pagar o G4 EDUCAÇÃO uma multa equivalente ao valor total de 12 (doze) meses da remuneração de cada empregado aliciado. A multa estipulada não afasta a possibilidade da cobrança de eventuais perdas e danos em favor do G4 EDUCAÇÃO.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
O G4 EDUCAÇÃO poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar a forma depagamento e os valores de seus cursos disponíveis em seu site, sem necessidade de aviso prévio.
O G4EDUCAÇÃO se reserva o direito de alterar estes termos e condições de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no site do G4 EDUCAÇÃO.
Ao adquirir um curso através deste website, o cliente concorda com estes termos e condições de uso. Qualquer violação destes termos e condições, incluindo, mas não se limitando as cláusulas de Privacidade de Dados e a nossa Política de Privacidade, pode resultar na suspensão ou término do acesso ao curso adquirido, estando o G4 autorizando a tomar quaisquer sanções previstas em leicabíveis, além das penalidades previstas neste instrumento.
O G4EDUCAÇÃO está em constante evolução, então, o presente termo pode ser alteradoa qualquer momento pelo G4 EDUCAÇÃO, o qual informará ao aluno sobre as alterações realizadas pelos meios de contato preenchidos em seu cadastro, bem como poderá realizar alterações em todos os seus cursos, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e, neste caso, sem necessidade de aviso prévio.
O G4EDUCAÇÃO não se responsabilizará por qualquer contato, promessa ou venda, realizados por meio de sites não oficiais ou vendedores autorizados e exclusivos do G4 EDUCAÇÃO.
O G4EDUCAÇÃO não é, em hipótese alguma, intermediadora de negócios entre seus clientes, portanto não será responsabilizada, em hipótese alguma, por negócios realizados em consequência da participação nos seus cursos e/ou eventos.
Em caso de dúvidas, o G4 EDUCAÇÃO se coloca à disposição nos seguintes meios de contato:E-mail: [email protected]
13. REGRAS DO 4 JOURNEY (G4 VALLEY)
O G4 Journey é uma oportunidade cuidadosamente criada para líderes que percebem que o sucesso duradouro não é alcançado por acaso, mas sim pela persistente busca por conhecimento e aprimoramento, e querem ajudar e acompanhamento personalizado para implementação das práticas de sucesso em seus negócios e equipe.
Este produto é oferecido para compra pelo G4 EDUCAÇÃO durante a realização do evento denominado G4 Valley.
O G4 Journey poderá ser adquirido através de espectadores do G4 Valley que assistem este evento de forma Online ou Presencial.
Em caso de aquisição do G4 Journey de forma Online, as regras descritas nos Termos e Condições de Uso Online serão integralmente aplicadas, devendo serem cumpridas em sua integralidade. Os Termos e Condições de Uso Online estão disponíveis por meio do link: https://g4educacao.com/termos-e-condicoes#formacoes-online.
Caso a aquisição do G4 Journey seja feita presencialmente, as regras aplicadas serão as constantes nestes Termos e Condições de Uso.
O cliente não terá direito de reembolso de qualquer valor eventualmente pago pela aquisição do G4 Journey em caso de cancelamento.
14. TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS DO "PROGRAMA G4 REVENUE"
14.1. Escolha de Turmas para Programas Presenciais
Ao adquirir o combo de produtos "Programa G4 Revenue" durante o evento "G4 Day", o cliente compromete-se a escolher as turmas dos programas presenciais inclusos no combo dentro de um prazo não renovável de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir da data de compra. A seleção das turmas está sujeita à disponibilidade de vagas e de acordo com a agenda da Contratada.
14.2. Política de Troca de Produtos
Uma vez adquirido o combo "Programa G4 Revenue", não será permitida a troca de quaisquer produtos ou serviços inclusos no combo por outros, independentemente de estarem ou não inclusos no mesmo combo. Isso significa que os itens selecionados no ato da compra são finais e não sujeitos a alterações posteriores. Entendemos que a escolha do combo representa um compromisso com os itens selecionados no momento da compra, e, por isso, incentivamos os clientes a revisarem cuidadosamente sua seleção antes de finalizarem a compra.
14.3. Restrições sobre Trocas e Substituições
Reiteramos que a troca por qualquer outro produto que não tenha sido adquirido como parte do combo "Programa G4 Revenue" é expressamente proibida. Esta medida visa manter a integridade e o valor exclusivo da oferta disponibilizada durante o evento "G4 Day".
14.4. Termo de Compromisso para Valores Promocionais e Fila de Espera14.4.1. Garantia de Vaga com Pagamento Não Reembolsável
Clientes ao adquirirem o "Programa G4 Revenue" durante o evento "G4 Day", realizado em 26 de março de 2024, e caso não consigam realizar o pagamento completo por qualquer motivo, deverão assinar um Termo de Compromisso e efetuar um pagamento de R$1.000,00 (mil reais) para que no dia seguinte ao evento, realize o pagamento do "Programa G4 Revenue". Este valor, serve como garantia da vaga adquirida e não será reembolsável sob nenhuma circunstância. Este compromisso assegura a manutenção do valor promocional e a prioridade na seleção de turmas.
14.4.2. Entrada na Fila de Espera com Pagamento Reembolsável
Clientes que não conseguirem adquirir o "Programa G4 Revenue" durante o evento, devido ao término das vagas (as vagas são limitadas), caso queiram, poderão entrar na fila de espera para futuras vagas fazendo um pagamento de R$1.000,00 (mil reais) à vista mediante assinatura do termo correspondente. Este valor, destinado a garantir não apenas a promoção para a futura aquisição do “Programa G4 Revenue” mas também sua posição na fila de espera, será integralmente abatido do custo de aquisição do programa ou convertido para a compra de outros produtos G4, condicionado à disponibilidade de novas vagas. O montante pago é reembolsável caso não se disponibilizem novas vagas; contudo, uma vez confirmada a disponibilidade, o valor torna-se não reembolsável e o cliente deverá quitar o valor do Programa. O cliente assume total responsabilidade pelo pagamento acordado, e o inadimplemento resultará na perda das condições promocionais e da prioridade de vaga.
14.5. Exceção ao Direito de Arrependimento
Conforme a natureza presencial da compra realizada durante o evento "G4 Day" e a aquisição do combo "Programa G4 Revenue", o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplicará a estas transações. Esta exceção é baseada no entendimento de que a negociação ocorre em ambiente não virtual, permitindo ao consumidor a avaliação direta dos produtos e serviços oferecidos.
14.6. Aplicabilidade dos Termos de Uso Gerais dos Programas Presenciais
Adicionalmente, todas as demais condições de participação, uso e compra não expressamente mencionadas neste documento serão regidas pelos Termos de Uso gerais dos programas presenciais oferecidos por nossa empresa. Esses termos incluem, mas não se limitam, a políticas de cancelamento, reembolso, comportamento durante as aulas dos Programas Presenciais e requisitos de participação etc. A adesão ao combo "Programa G4 Revenue" durante o evento "G4 Day" implica a aceitação integral desses termos adicionais, que são disponibilizados em nossa plataforma para consulta a qualquer momento.
15. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os termos e condições aqui descritas deverão ser regidos e interpretados pelas leis brasileiras.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para a solução de qualquer litígio decorrentes do presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais benéfico que seja, ou venha a ser.
Este Termo deve ser lido e interpretado em conjunto com os Termos e Condições Específicos associados a cada produto ou serviço oferecido pelo G4 EDUCAÇÃO. A aceitação deste Termo implica na compreensão e concordância com todas as condições estabelecidas, tanto neste documento quanto nos Termos e Condições Específicos pertinentes a cada oferta individual.
Programas Presenciais
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO INDIVIDUAIS G4 IMERSÕES
A. Das imersões
1. OBJETO E DESTINAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a aquisição de ingresso(s) para participação em Imersões Presenciais promovidas pelo G4. Estas Imersões são programas organizados pelo G4, nos quais são convidados mentores, empreendedores e executivos de renome, todos com reconhecida especialização e vasta experiência prática em suas respectivas áreas de atuação.
A seleção desses profissionais é realizada exclusivamente pelo G4, de acordo com critérios próprios e baseada em elevados padrões de competência e relevância no mercado.Nossos Programas foram desenvolvidos para fornecer as ferramentas e estratégias utilizadas pelas principais empresas do Brasil e do mundo. Abaixo estão listadas todas as Imersões disponíveis:
a) G4 Gestão e Estratégia: Aprenda estratégias usadas por empresas líderes para aplicar em seu negócio. Focado em resultados e aplicabilidade.
b) G4 Traction: Aborda gestão de negócios, cultura, liderança, marketing, growth e vendas. Ajuda empreendedores a dar tração ao crescimento de suas empresas.
c) G4 Marketing e Growth: Ensina a criar estratégias de marketing e crescimento eficazes. Desenvolve campanhas e identifica alavancas de crescimento estruturado.
d) G4 Gestão de Pessoas e Liderança: Destina-se a líderes, focando em seu papel para impulsionar a equipe e o negócio.
e) Imersão G4 Sales: Concentra-se em como alcançar receita recorrente e aumentar as vendas de forma eficiente.
f) G4 Academia de Vendedores: Ensina estratégias, ferramentas e técnicas de vendas para melhorar os resultados. continuidade com modelos de governança.
g) G4 M&A (Fusões e Aquisições): Explora fusões, aquisições e captação de investimento com mentores experientes.
h) G4 Customer Experience: Concentra-se em criar e manter uma cultura de experiência do cliente para aumentar as vendas.
i) G4 Oratória: Desenvolve habilidades de oratória para comunicação assertiva e crescimento profissional.
j) G4 Empresas Familiares: Destina-se a empresas que passam de geração em geração abordando seus mais diversos desafios.
k) Traction Journey Exclusive: Consiste em uma oportunidade de aprendizado e aprimoramento, que proporciona uma visão ampla do negócio, trazendo ferramentas práticas e aplicáveis de sucesso.
2. AQUISIÇÃOE VIGÊNCIA
É imprescindível que os participantes efetuem o agendamento para participar nas Imersões dentro de um prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de aquisição do ingresso. O não cumprimento deste prazo resultará na perda automática do direito à vaga, sem possibilidade de reembolso dos valores pagos pelo ingresso. Destaca-se a importância de observar rigorosamente este prazo para garantir a participação efetiva no evento.
O prazo para participação nas Imersões não pode exceder 12 (doze) meses, a partir da data da compra.
Em regra, as Imersões ocorrem na Cidade de São Paulo/SP. A confirmação do local, horário de início e término será enviada aos participantes com até 7 (sete) dias de antecedência. Em casos excepcionais de realização em local diverso, os participantes serão informados previamente.
Os ingressos para as Imersões são de uso individual e não podem ser transferidos, a menos que haja autorização expressa do G4. Se os participantes desejarem levar acompanhantes, estes devem adquirir os ingressos com antecedência, sujeitos à disponibilidade.
A aquisição dos ingressos para as Imersões deve ser feita diretamente com a equipe responsável pelo G4. Ao adquirir um ingresso, os participantes terão acesso a todas as informações e materiais relacionados à sua trilha de conhecimento por meio da plataforma.
3. CANCELAMENTO E REEMBOLSO
O participante tem a opção de solicitar o cancelamento sem custos dentro de um período de 7 (sete) dias após a confirmação da compra, garantindo o reembolso integral do valor pago, conforme estabelecido no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. O G4 processará esse reembolso em até 30 (trinta) dias após recepção da solicitação de cancelamento.
O pedido de cancelamento deverá ser formalizado via e-mail e mediante preenchimento de formulário a ser enviado pelo G4 após a solicitação do participante.
Para o cancelamento solicitado fora do prazo acima, ou seja, ultrapassados os 7 dias, o participante estará sujeito a penalidade por cancelamento, conforme a indicado a seguir:
Intervalo entre o pedido de cancelamento pelo participante, por escrito e a data prevista para a Imersão adquirida multa (incidente sobre o valor total do(s) ingresso(s) adquiridos)
a) 25 dias ou mais de antecedência - 20%;
b) Menos de 25 dias, mas até 20 dias de antecedência - 40%;
c) Menos de 20 dias, mas até 15 dias de antecedência - 60%;
d) Menos de 15 dias de antecedência - 100%.
Caso o participante solicite o cancelamento, mas ainda não tenha agendado a data da Imersão, será cobrada multa de 30% (trinta por cento) do valor total do(s) ingresso(s) adquirido(s).
Os valores descritos a título de multa poderão ser retidos pelo G4 dos valores pagos pelo participante. Ao aceitar o presente termo, o participante aceitará também, de forma imediata, e dará ciência da política de cancelamento do G4.
Conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias após a compra é aplicável exclusivamente às aquisições realizadas fora do estabelecimento. Portanto, para ingressos adquiridos presencialmente em eventos organizados pelo G4, este direito de arrependimento não se aplica. Desta forma, a aquisição de ingressos de forma presencial em eventos do G4 é considerada final e irrevogável, não sendo possível o reembolso ou cancelamento.
4. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO MENTOR
No caso de ausência injustificada do mentor, o G4 terá a prerrogativa de escolher entre as seguintes opções: (i) Reembolsar integralmente o valor efetivamente pago pelo participante; ou, (ii) Substituir o mentor ausente por outro profissional de reputação semelhante no mercado, capaz de conduzir as atividades originalmente planejadas para a Imersão.
B. DO PARTICIPANTE
1. OBRIGAÇÕES E GARANTIAS DO PARTICIPANTE
a) Garantias do Participante:
Fazer fotografias e/ou filmagens e compartilhar nas redes sociais, desde que não contenham conteúdo inadequado relacionado à imagem do G4. (Observação: Isso está sujeito a conformidade com as políticas do G4.)
Receber acompanhamento pós-Imersão, com a opção de agendar ligações de acompanhamento, válido por 6 (seis) meses após a realização da Imersão.
b) Deveres do Participante:
Efetuar os pagamentos relacionados ao ingresso adquirido dentro dos prazos e valores estipulados, qualquer atraso no pagamento pode resultar na não participação da Imersão.
Preservar a boa reputação do G4, incluindo respeito aos demais participantes, patrocinadores, colaboradores e prestadores de serviços.Manter um comportamento ético e respeitoso durante a Imersão, tanto no ambiente físico quanto online, de acordo com os bons costumes e boas práticas.
Abster-se de abordar outros participantes para fins comerciais, vendas ou oferta de produtos e/ou serviços, seja por meio de aplicativos de mensagens ou qualquer outro canal.Participar da Imersão dentro do prazo de vigência previsto.
O G4 não é responsável por perda de conteúdo ou expiração devido a atrasos do participante.
É expressamente proibido ao PARTICIPANTE realizar gravações, seja em vídeo ou áudio, das Imersões organizadas pelo G4, sob qualquer circunstância.
2. AUSÊNCIA DO PARTICIPANTE
Caso o participante falte por qualquer motivo na Imersão, ainda que parcialmente e não solicite seu cancelamento e/ou troca de turma, de maneira antecipada, nos prazos aqui estabelecidos, o participante não terá direito ao ressarcimento dos valores pagos ao G4. No entanto, o participante poderá, a critério do G4, receber um desconto de até 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da compra do ingresso para a próxima Imersão.
O desconto acima mencionado será concedido única e exclusivamente para fins de reagendamento da Imersão, mediante justificativa. Caso o participante simplesmente falte ou não realize o reagendamento nos termos indicados, não poderá usufruir do desconto.
3. TRANSFERÊNCIA DO INGRESSO PARA TERCEIRO
A transferência do ingresso da Imersão para outro participante poderá ser feita gratuitamente, desde que tal solicitação seja feita com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data da Imersão agendada.
O participante que deseja transferir o ingresso deverá submeter o novo participante à aprovação prévia do G4, que verificará se este atende ao perfil ideal indicados para participação na Imersão.
Não será possível transferir o ingresso em prazo inferior ao descrito acima.
Caso o participante perca o prazo para transferência do ingresso sem qualquer justificativa, não será possível reagendar a Imersão e este não terá direito a qualquer reembolso.
4. ALTERAÇÃO DE TURMA
Se o participante optar por mudar a turma da Imersão, é necessário apresentar a solicitação ao G4 com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência em relação à data original da Imersão
No entanto, caso o pedido de alteração da turma seja feito no prazo inferior ao mencionado acima, a mudança só será efetuada mediante o pagamento das seguintes penalidades:
a) 30 a 15 dias de antecedência da Imersão -20% do valor dela;
b) 14 dias ou menos de antecedência da Imersão – 30% do valor dela.
Em caso de dúvidas, estamos disponíveis em: https://g40.co/whatsappsup
Este termo é vinculado ao Termos e Condições Gerais do G4 Educação e as informações aqui constantes devem ser cumpridas juntamente com aquelas dispostas nos Termos e Condições Gerais do G4, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
Formações Online
1. O QUE SÃO AS FORMAÇÕES ONLINE?
Os cursos oferecidos no sítio eletrônico (“site”), do G4 Educação, são vendidos através de plataforma online. Ao adquirir um curso, o cliente terá acesso a todas as informações e materiais do curso adquirido e de sua trilha de conhecimento.
Os cursos oferecidos pelo G4 Educação, abordam temas relacionados a empreendedorismo, crescimento empresarial, finanças, negociação e assuntos relacionados a negócios.
O conteúdo dos cursos é de propriedade exclusiva do G4 Educação, e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização prévia e expressa.
2. CADASTRO, VIGÊNCIA E LIBERAÇÃO DAS AULAS
Ao aceitar o presente documento, você declara que não utiliza ou utilizará, indevidamente, dados pessoais e de acesso a plataforma de terceiros sem a devida autorização, por escrito, podendo o G4 Educação excluí-lo a qualquer momento, independente de aviso prévio, sem prejuízo das demais providências legais, bem como a suspensão ou a exclusão pelo G4 Educação da inscrição do aluno das plataformas do G4 Educação, sem direito a reembolso do valor do curso pago, devendo arcar ainda com todos e quaisquer prejuízos causados ao G4 Educação.
Para viabilizar o cadastro na plataforma, informações pessoais ou comerciais poderão ser solicitadas, por este motivo, é importante que os seus dados estejam sempre corretos, exatos e atualizados sempre que qualquer alteração ocorrer.
O G4 Educação não se responsabiliza por qualquer dado incorreto, inverídico e/ou inexistente, que possa ensejar a impossibilidade de contato e/ou contratação de qualquer curso disponível no site.
Após a inscrição no curso, o aluno terá 12 (doze) meses para acessar o conteúdo do curso onde e quando quiser.
A liberação das aulas ocorre em até 24h (vinte e quatro) horas, após a aquisição de qualquer curso online, deste modo, o aluno terá acesso ao curso completo assim que o pagamento for confirmado.
É expressamente proibida a extensão da vigência do curso, sem que haja uma nova aquisição do curso. Ao final da vigência, o aluno automaticamente perderá o acesso ao curso.
3. PAGAMENTO
Ao escolher o curso online, o aluno será direcionado automaticamente para a tela de pagamento.
O aluno deverá preencher as informações pessoais necessárias para efetivação do pagamento e posterior emissão da nota fiscal pelo G4 Educação.
A nota fiscal será emitida pelo G4 Educação, a partir do 8º (oitavo) dia, contados da data de conclusão da compra pelo aluno, e encaminhada a este para os meios de contato informados no momento da compra do curso.
Os meios de pagamento aceitos pelo G4 Educação são: pix e cartão de crédito.
Ao selecionar Pix como meio de pagamento do curso online, um código de caracteres numéricos e/ou QR Code serão automaticamente criados para efetivação do pagamento, que será realizado dentro do aplicativo do banco o qual o aluno possui conta.
4. RESPONSABILIDADES
• Do aluno: O aluno é responsável por manter o sigilo de suas informações de login e senha de acesso ao curso. O aluno concorda em não compartilhar suas informações de login e senha com terceiros e em notificar o G4 Educação em caso de qualquer suspeita de uso não autorizado e/ou indevido.
Realizar o curso adquirido dentro do prazo de vigência previsto, não sendo o G4 Educação responsável por qualquer perda de conteúdo e expiração do curso pelo aluno.
• Do G4: aplicar todos os seus esforços para proteger e manter seus clientes informados e por manter, em efetivo funcionamento, seu site os cursos disponibilizados nesta plataforma.
Desenvolver seus produtos e serviços dentro dos mais altos padrões de mercado.
Disponibilizar, imediatamente, e após a devida confirmação de compra do curso online, o acesso ao aluno a plataforma de educação.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
Ao adquirir um curso através deste website, o cliente concorda com estes termos e condições de uso. Qualquer violação destes termos e condições, incluindo, mas não se limitando as cláusulas de Privacidade de Dados e a nossa Política de Privacidade, pode resultar na suspensão ou término do acesso ao curso adquirido, estando o G4 autorizando a tomar quaisquer sanções previstas em lei cabíveis, além das penalidades previstas na cláusula de CADASTRO, VIGÊNCIA E LIBERAÇÃO DAS AULAS.
É vedado o aluno, por si ou por qualquer interposta, durante a vigência deste Contrato e até 01 (um) ano após o seu término: (i) admitir ou contratar qualquer empregado ou profissional vinculado ao G4 Educação, de forma direta ou indireta, ainda que de maneira temporária, sob qualquer regime jurídico, incluindo serviços eventuais, autônomos, estatutário ou de qualquer natureza, bem como induzir, solicitar ou encorajar contratação, para qualquer outra empresa, de qualquer empregado, prestador de serviço, executivo ou colaborador do G4 Educação, de forma direta ou indireta, ainda que de maneira temporária, sob qualquer regime jurídico, incluindo, nem auxiliar terceiros para que empreguem tais pessoas sob qualquer título; e (ii) motivar, induzir, solicitar ou encorajar qualquer cliente ou fornecedor a cessar ou modificar sua relação comercial com o G4 Educação ou interferir nos negócios do G4 Educação; e (iii) solicitar contatos, contatar, prospectar ou de qualquer maneira tentar manter relacionamento comercial com os empregados, prestadores de serviços, executivos do G4 Educação.
i) O descumprimento das obrigações de não aliciamento estabelecidas, por ato próprio do aluno ou de interposta, implicará a imediata obrigação do aluno para pagar o G4 Educação uma multa equivalente ao valor total de 12 (doze) meses da remuneração de cada empregado aliciado. A multa estipulada não afasta a possibilidade da cobrança de eventuais perdas e danos em favor do G4 Educação.
O G4 reserva-se o direito de modificar, alterar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomenda-se que a CONTRATANTE revise periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. A continuidade do uso da Plataforma Online pela CONTRATANTE após tais modificações constituirá reconhecimento e aceitação dos Termos e Condições alterados. Caso a CONTRATANTE não concorde com as alterações realizadas, deve cessar o uso da Plataforma imediatamente.
Conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias após a compra é aplicável exclusivamente às aquisições realizadas fora do estabelecimento. Portanto, para ingressos adquiridos presencialmente em eventos organizados pelo G4, este direito de arrependimento não se aplica. Desta forma, a aquisição de ingressos de forma presencial em eventos do G4 é considerada final e irrevogável, não sendo possível o reembolso ou cancelamento.
Em caso de dúvidas, estamos disponíveis em: https://g40.co/whatsappsup
Este termo é vinculado ao Termos e Condições Gerais do G4 Educação e as informações aqui constantes devem ser cumpridas juntamente com aquelas dispostas nos Termos e Condições Gerais do G4, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
Data da última versão: dezembro de 2023
G4 Scale
Termos e Condições G4 SCALE - v.2.0
em vigência desde 17/10/2024
Versão Anterior: V1.0 - válido até 16/10/2024
1. O QUE É O G4 SCALE?
O Programa G4 SCALE (“G4 SCALE”) trata-se aquisição do período de utilização de “Peer Mentoring” e consultoria em grupo focado na liderança de alto nível, proprietários e executivos de negócios de pequeno e médio porte com uma abordagem única para apoiar os executivos a aumentar suas habilidades de gestão para implementarem as melhores práticas de mercado em suas empresas além de alcançar os melhores resultados em seus negócios.
O G4 SCALE oferece ao membro participante indicado pelo(a) CONTRATANTE (“Membro”) acesso a encontros presenciais, monitorias, mesa de conselho consultivo, mentores, road maps estratégico, conexão com outros líderes e outras ferramentas de desenvolvimento, resolução de problemas complexos do seu negócio e networking.
2. ESPECIFICIDADES DO PRODUTO
2.1 Ao ingressar no G4 SCALE, pelo período de vigência, o Membro, passa a ter acesso imediato a:
A. 1 (uma) licença, pessoal e intransferível, do G4 Skills e Plataforma G4 Scale, pelo período do Contrato;
i. G4 Skills - Plataforma de aprendizado que oferece mais de 600 cursos e 300 horas de conteúdo, incluindo artigos e resumos de livros.
ii. Plataforma G4 Scale - Plataforma que centraliza todas as informações relevantes para o acompanhamento do programa, facilitando o acesso ao calendário de eventos, mentorias, conteúdos e suporte da comunidade.
B. Encontros Presenciais Trimestrais (Scale Meetings);
ii. Cada encontro é composto por 2 (dois) dias presenciais, divididos entre:
ii.a. 1(um) dia com foco no desenvolvimento do líder;
• Welcome Coffee
• Aulas e Oficinas Práticas
• Práticas e Tendências de Inovação
• Dinâmica de Networking
ii.b. 1(um) dia focado no desenvolvimento da empresa;
• Board de Conselho com Mentores
• Sessões de Mentoria (Rodadas de mentoria com especialistas para oferecer suporte direto nas questões de negócio.)
• Revisão do Plano Estratégico (Esclarecimento de dúvidas, refinamento de estratégia e alinhamento de objetivos de curto e médio prazo)
• Happy Hour
C. Monitorias Online Mensais
i. Espaço de suporte contínuo e acompanhamento mensal dos membros);
D.Networking Qualificado e acesso ao G4 Hub
i. WhatsApp Community - Grupos de interesse e grupos oficiais onde os membros podem compartilhar desafios, insights estratégicos e receber suporte em tempo real de outros líderes.
ii. G4 Hub - Espaço físico exclusivo para os membros, localizado em uma das principais áreas econômicas do Brasil.
E. Open Company
i. Visitas a Empresas Parceiras
F. Roadmap Estratégico
i. Onboarding e Diagnóstico: Os membros passam por um assessment completo para personalizar a jornada e definir o ponto de partida da empresa (Ponto A) e a visão futura (Ponto B).
2.2 O G4 SCALE poderá ser contratado por pessoa jurídica e/ou pessoa física (“CONTRATANTE”).
2.3 Em caso de contratação do G4 SCALE por pessoa jurídica esta indicará o(s) participante(s) (“Membro(os)”) que fará parte do programa.
2.3.1 Caso o(a) CONTRATANTE entenda pela substituição do(s) Membro(s) indicado(s) para participação do G4 SCALE, está deverá ser realizada mediante assinatura de aditivo contratual.
2.3.2 O(S) Membro(s) substitutos darão sequência ao G4 SCALE dentro do Road Map já desenvolvido até o momento da troca.
2.4 O(A) CONTRATANTE poderá adquirir vaga extra para participação de um encontro presencial específico mediante pagamento do valor adicional tabelado, possível adquirir com o time responsável por seu Contrato.
2.5 O(A) CONTRATANTE está ciente de que sua participação no G4 SCALE poderá ser impedida, suspensa e/ou cancelada pelo G4 Educação, a seu exclusivo critério, no caso de apresentação de pessoa diferente do(s) Membro(s) indicado para participação no Programa sem a prévia autorização do G4 Educação.
VIGÊNCIA
3.1 O G4 SCALE tem vigência determinada por período, sendo este de 12 (doze) meses, e se iniciará na data de assinatura do Contrato, firmado entre o G4 educação e o(a) CONTRATANTE, podendo ser renovado mediante termo aditivo contratual.
DO PAGAMENTO
4.1 O acesso ao G4 SCALE é condicionado mediante o pagamento dos valores ajustados no Contrato.
4.2 Caso o pagamento seja efetuado por um cartão de titularidade de terceiro, o(a) CONTRATANTE declara que tem autorização do titular do cartão utilizado, e se responsabiliza pelo uso do respectivo cartão.
4.2.1 Caso o titular do cartão recuse ou conteste a despesa, o(a) CONTRATANTE deverá fornecer um outro cartão de crédito para pagamento, sob pena de cancelamento do G4 SCALE.
4.3 O(a) CONTRATANTE se compromete a manter os dados de pagamento atualizados e fornecer um novo meio de pagamento imediatamente, caso o método inicial não seja processado com sucesso.
4.4 No caso em que o pagamento do G4 SCALE tenha ocorrido com a utilização do produto G4 Créditos (https://g4educacao.com/termos-e-condicoes#g4-creditos), permanecem válidas as regras de utilização e expiração do G4 Crédito, conforme os Termos e Condições específicos deste, sem prejuízo da aplicação de multa de 30% do valor residual em caso de cancelamento da utilização do produto G4 SCALE.
4.4.1 Caso solicitado cancelamento do G4 SCALE adquirido com G4 Créditos, será deduzido do total o valor do período já utilizado, retornando o residual para carteira de crédito do(a) CONTRATANTE, que poderá utilizado no prazo estipulado nos Termos e Condições específicos do produto G4 Créditos.
4.5 A participação do Membro está diretamente relacionada à adimplência do(a) CONTRATANTE com o G4 Educação, sendo que atrasos no pagamento poderão acarretar a suspensão do acesso e atividades do G4 SCALE ao Membro participante, que poderá ter seu acesso bloqueado aos eventos em caso de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias corridos.
4.5.1 A inadimplência por qualquer prazo poderá resultar na suspensão do acesso ao G4 SCALE até a regularização do pagamento.
4.5.2 Caso o(a) CONTRATANTE permaneça inadimplente por prazo superior ao descrito acima, poderá seu contrato rescindido pelo G4 Educação.
RESCISÃO E CANCELAMENTO
5.1 O G4 Educação se reserva ao direito de a seu critério rescindir o presente Contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio a ser enviado ao(a) CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem a incidência de quaisquer ônus ou multas.
5.1.1 Neste caso, será descontado o valor do período já utilizado pelo(a) CONTRATANTE, sendo devido qualquer valor referente a este período.
5.1.2 Na hipótese em que houver valores pagos antecipadamente pelo período não utilizado, estes serão reembolsados no prazo de 30 (trinta) dias, descontando-se eventuais taxas administrativas aplicáveis.
5.2 Caso a rescisão seja solicitada, exclusivamente, pelo(a) CONTRATANTE e/ou Membro, será devido ao G4 Educação multa contratual correspondente a 30% (trinta por cento) do valor residual do Contrato, descontado o período já utilizado, considerada data de inicio da entrega a data de assinatura do Contrato.
5.2.1 Nenhum reembolso será devido sobre valores já quitados para períodos anteriores à solicitação de rescisão.
5.3 A solicitação de rescisão do contrato pelo(a) CONTRATANTE deverá ser formalizada de forma expressa ao G4 Educação.
OBRIGAÇÕES
6.1 O(A) CONTRATANTE e o(s) Membro declaram ciente de que a aquisição do produto G4 SCALE é realizado por meio de assinatura do Contrato, onde estão descritas as condições comerciais que está diretamente vinculado ao Termos e Condições - G4 SCALE, bem como ao(s) Termos e Condições Gerais, dispostos no site oficial do G4 Educação.
6.2 O(A) CONTRATANTE e o(s) Membro declaram ciente as informações compartilhadas durante os eventos, mentorias, aulas, boarding meeting, incluindo informações técnicas, acompanhamento, estratégicas e comerciais, entre outras, são de caráter confidencial, ainda que assim não identificadas, sendo destinadas exclusivamente para os presentes, não podendo ser replicadas ou divulgadas a terceiros.
6.2.1 É de interesse das Partes em estabelecer uma relação de confiança, e concordam que a manutenção da confidencialidade é essencial para preservar o valor das informações divulgadas, o caráter exclusivo do produto e a integridade dos direitos de propriedade intelectual da Parte envolvidas, bem como a privacidade e a reputação dos demais participantes e/ou Membro(s).
6.3 O(A) CONTRATANTE compromete-se a não divulgar e/ou repassar imagens, gravações de áudio e/ou vídeo, e/ou quaisquer registros feitos durante o programa que possam identificar os participantes e/ou Membro(s) e/ou nomes dos indivíduos ou empresas, sem autorização expressa deste.
6.3.1 Este compromisso de preservação e sigilo da identidade aplica-se a todas as formas de comunicação, incluindo verbal, escrita, eletrônica, redes sociais, mídia e quaisquer outros meios, sem a prévia e expressa autorização da empresa e/ou partes envolvidas.
6.3.2 A violação desta cláusula acarretará a responsabilidade integral do(a) CONTRATANTE e/ou Membro pelos danos causados, podendo resultar em sanções civis e administrativas, além da exclusão de programas e/ou eventos futuros promovidos pelo G4 Educação.
NÃO ALICIAMENTO
7.1 É vedado ao CONTRATANTE e/ou Membro, por si ou por qualquer interposta, durante a vigência deste Contrato e até 01 (um) ano após o seu término:
A. admitir e/ou contratar qualquer empregado ou profissional vinculado ao G4 Educação, de forma direta ou indireta, ainda que de maneira temporária, sob qualquer regime jurídico, incluindo serviços eventuais, autônomos, estatutário ou de qualquer natureza, bem como induzir, solicitar e/ou encorajar contratação, para qualquer outra empresa, de qualquer empregado, prestador de serviço, executivo ou colaborador do G4 Educação, nem auxiliar terceiros para que empreguem tais pessoas sob qualquer título; e
B. motivar, induzir, solicitar ou encorajar qualquer cliente ou fornecedor a cessar ou modificar sua relação comercial com o G4 Educação ou interferir em possíveis negócios entre estes; e
C. solicitar contatos, contatar, prospectar e/ou de qualquer maneira tentar manter relacionamento comercial com os empregados, prestadores de serviços, executivos do G4 Educação.
7.2 O descumprimento das obrigações de não aliciamento estabelecidas neste Contrato, por ato próprio da CONTRATANTE e/ou do Membro e/ou de interposta destes, implicará a imediata obrigação ao pagamento de multa contratual ao G4 educação equivalente ao valor total de 12 (doze) meses da remuneração de cada empregado aliciado.
7.2.1 A multa estipulada no item 8.2 não afasta a possibilidade da cobrança de eventuais perdas e danos em favor do G4 Educação.
ÉTICA E CONDUTA
8.1 O(A) CONTRATANTE e/ou Membro se obrigam a manter condutas éticas e zelosas durante a participação do G4 SCALE, e se obriga a tratar uns aos outros participantes, profissionais, mentores e/ou demais pessoas com respeito e cortesia, bem como nos relacionamentos criados em razão deste, agindo sempre de acordo com os melhores costumes e práticas comerciais, erigindo a presente relação aos ditames da boa-fé.
8.2 Caso o(a) CONTRATANTE e/ou Membro sejam representantes de uma organização, estes devem aderir aos mais altos padrões éticos em todas as transações e/ou acordos comerciais resultantes dos eventos e/ou cursos durante o G4 SCALE, sendo que o G4 Educação não se responsabiliza por qualquer negociação e/ou acordo realizados entre os participantes que assume total e completa responsabilidade por estes.
8.3 Os eventos/encontros presenciais e/ou online serão realizados em ambiente de integração em conjunto com os demais Membros de forma que, caso o Membro forneça a outros participantes informações de cunho particular/pessoal/confidencial de projetos e/ou negócios que vem realizando e/ou pretenda realizar, estes são de sua integral responsabilidade.
8.3.1 O G4 Educação não se responsabiliza, bem como não possui meios de coibir, impedir e/ou fiscalizar quaisquer informações que não sejam de sua propriedade e/ou responsabilidade.
8.4 São estritamente proibidos comentários e/ou comportamentos ofensivos, racistas, sexistas, homofóbicos, e/ou de qualquer natureza discriminatórios, podendo o G4 Educação, a critério único e exclusivo critério entender pela rescisão do Contrato.
8.5 Uso de dispositivos eletrônicos. O(A) CONTRATANTE e/ou Membro poderá utilizar dispositivos eletrônicos, como smartphones, dispositivos de gravação, plauds, tablets e laptops, se responsabilizando pelo uso responsável, respeitoso e lícito destes durante os eventos e/ou cursos, evitando interrupções e distrações.
8.6 A violação destas regras de ética e conduta deste Contrato pode resultar na expulsão do(a) CONTRATANTE e/ou Membro sem reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, se necessário.
DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 As Partes declaram e reconhecem que este Contrato é regido pelo Código Civil, bem como tem força executiva conforme o Código de Processo Civil, e legislação brasileira complementar,
9.2 Caso o(a) CONTRATANTE descumpra qualquer obrigação contratual, exceto as obrigações que possuam penalidade específica já estabelecida neste contrato, este ficará sujeito ao pagamento de multa não compensatória correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do Contrato ao G4 Educação, por evento.
9.3 O G4 Educação reserva-se o direito de modificar, alterar, atualizar e/ou substituir estes Termos e Condições - G4 SCALE, bem como os demais vinculados a este, a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomenda-se que o(a) CONTRATANTE revise periodicamente estes para manter-se atualizado(a) e ciente de quaisquer alterações.
9.3.1 A continuidade do uso do produto, bem como da Plataforma pelo(a) CONTRATANTE após tais modificações constituirá reconhecimento e aceitação tácita e convalidada dos Termos e Condições - G4 SCALE e/ou Termos e Condições Gerais, dentre outros disponíveis no site em sua versão atualizada.
9.4 Caso a CONTRATANTE não concorde com as alterações realizadas, deve cessar o uso da Plataforma imediatamente.
9.5 Em caso de dúvidas, estamos disponíveis em: https://g40.co/whatsappsup
9.6 Este termo é vinculado aos Termos e Condições Gerais e as informações aqui constantes devem ser cumpridas juntamente a este, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
G4 Club
O QUE É O G4 CLUB?
O G4 Club é uma Comunidade de líderes que se reúnem periodicamente em eventos exclusivos para trocar experiências, adquirir conhecimento de alto nível e gerar novos negócios.
Pilares do G4 Club
• Relacionamento
• Aprendizado Contínuo
• Oportunidade de Negócios
COMITÊ CONSULTIVO
Há um processo de aprovação para concluir a adesão ao G4 Club. Todo candidato passará por um Comitê Consultivo, que auxilia o G4 Educação a avaliar se o novo candidato a MEMBRO realmente agregará valor à comunidade, verificando histórico de conduta ética e eventuais conflitos com MEMBROS atuais.
Embora o comitê não tenha poder de veto, ele contribui significativamente para a decisão final, que é exclusiva do G4 Educação. A adesão ao G4 Club só será efetivada após a aprovação do candidato por este processo.
VIGÊNCIA E CANCELAMENTO
A vigência da aquisição do G4 Club se dará na data de assinatura do contrato firmado entre o G4 Educação e o CONTRATANTE ou pelo aceite nos Termos e Condições pelo CONTRATANTE e vigerá por 12 (doze) meses, podendo ser renovado mediante termo aditivo contratual firmado pelas partes.
O G4 Educação poderá rescindir o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante aviso prévio a ser enviado ao MEMBRO, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem a incidência de quaisquer ônus ou multas.
Em caso de resilição solicitada, exclusivamente, pelo MEMBRO, este perderá, em favor do G4 Educação, a título de custo operacional/taxa administrativa pelos serviços prestados, o valor equivalente a 30% (trinta por cento) do valor total do G4 Club, proporcional ao tempo restante de contrato, observado o valor mínimo de R$6.000,00 (seis mil reais), sem prejuízo do reembolso, para o G4 Educação.
Na hipótese de rescisão solicitada exclusivamente pelo MEMBRO, caso este tenha efetuado o pagamento do valor do curso à vista ou às parcelas efetivamente pagas por ele tenham superado o percentual previsto a título de custo operacional/taxa administrativa, o G4 Educação efetuará a devolução do valor remanescente. A solicitação de rescisão do contrato pelo MEMBRO deverá ser formalizada de forma expressa ao G4 Educação.
A participação do MEMBRO está diretamente relacionada à adimplência com o G4 Educação, ou seja, o MEMBRO poderá ter seu acesso bloqueado aos eventos em caso de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias.
Caso o MEMBRO permaneça inadimplente por prazo superior ao descrito acima, terá seu contrato rescindido pelo G4 Educação.
ESPECIFICIDADES DO PRODUTO:
Ao ingressar no G4 Club, o MEMBRO passa a ter acesso imediato a uma série de benefícios exclusivos, como:
G4 Talks: Encontros presenciais dos MEMBROS com conteúdo de alto nível e presença de speakers renomados que abordam temas relevantes para sua jornada empresarial.
G4 Class: Evento realizado em média 3 vezes ao ano em resorts pelo Brasil, reunindo MEMBROS do e convidados renomados, com aulas, estudos de caso e debates junto aos mentores do G4 Educação.
G4 Club ‘On the Road’: Visitas estratégicas e operacionais nas empresas dos MEMBROS, permitindo que o anfitrião apresente seu negócio e receba insights dos demais MEMBROS.
Outros eventos e encontros além dos descritos podem fazer parte da agenda do G4 Club, a qual será informada ao MEMBRO com antecedência.
Além disso, o G4 Club foca em:
a) Desenvolvimento e entrega de conteúdo adicional voltado ao aprofundamento dos temas desenvolvidos nos cursos oferecidos nos programas de imersão do G4 Educação;
b) Aulas e palestras exclusivas com profissionais de reconhecida experiência no mercado Nacional e/ou Internacional;
c) Acesso à Plataforma G4 Club, na qual o MEMBRO poderá acessar material didático exclusivo, artigos e podcasts;
d) Mentorias e Treinamentos exclusivos;
e) Acesso à rede de contatos dos integrantes G4 Club;
f) Programas de benefícios exclusivos junto a Parceiros G4 Educação;
g) Descontos exclusivos para a realização das Imersões promovidas pelo G4 Educação.
A CONTRATANTE declara que será representada no G4 Club exclusivamente pelo MEMBRO qualificado no Quadro Resumo, parte integrante e indissociável deste instrumento.
A CONTRATANTE está ciente de que sua participação no G4 Club poderá ser impedida, suspensa e/ou cancelada pelo G4 Educação, a seu exclusivo critério, no caso de apresentação de pessoa diferente do MEMBRO indicado para participação no Programa sem a prévia autorização do G4 Educação.
ÉTICA E CONDUTA
Os eventos presenciais ou online serão realizados em ambiente de integração com diversas outras pessoas e que, caso venha a fornecer a outros MEMBROS informações peculiares de projetos ou negócios que vem realizando ou pretenda realizar, o G4 Educação não se responsabiliza e nem possui meios de coibir, impedir ou fiscalizar que estes venham a fazer uso indevido dessas informações.
O MEMBRO obriga-se a manter condutas éticas e zelosas em seus relacionamentos, sempre de acordo com os melhores costumes e práticas comerciais, em consonância com os ditames da boa-fé e com as normas estabelecidas no Código de Ética e Conduta do G4 Club, cuja observância é mandatória.
MEMBROS Eagles e qualquer MEMBRO convidado a participar de comitês internos assumem a obrigação de confidencialidade em relação a todas as informações que tiverem acesso durante essas atividades. Em caso de violação dessa confidencialidade, o MEMBRO será responsável por todas as perdas e danos decorrentes, além de outras sanções previstas no contrato e no Código de Conduta.
O G4 Educação poderá ainda, rescindir imotivadamente, a qualquer tempo, mediante aviso prévio a ser enviado ao MEMBRO, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem a incidência de quaisquer ônus ou multas.
EVENTOS
A não participação pelo MEMBRO das agendas de eventos não deverá ser considerada como não utilização do programa, sendo que a possibilidade de reagendamento é um benefício oferecido pelo G4 Educação, o qual não altera as condições descritas neste termo.
G4 HUB
O G4 Hub, é um espaço dedicado à conexão entre alunos, mentores e MEMBROS dos programas do G4 Educação.
O espaço também amplifica o conceito de exclusividade dos clientes, em especial daqueles que participam de programas recorrentes (MEMBROS do G4 Club e G4 Scale).
No G4 Hub, esses clientes estarão em contato constante com todas as soluções oferecidas pelo G4 Educação, e com um atendimento especial, o que trará maiores oportunidades de negócios.
Além disso, o MEMBRO do G4 Club, automaticamente ao adquirir este produto, terá acesso ao G4 Hub.
Neste ato, o MEMBRO está obrigado ao cumprimento de todas as regras de utilização do G4 Hub, que deverá ser verificado no Termos e Condições do G4 Hub.
EMBAIXADORES
O G4 Club conta com um grupo seleto de embaixadores em cada Estado do país. Eles são responsáveis por fomentar a integração e conexão dos MEMBROS em sua região, promovendo encontros e eventos periódicos.
Os embaixadores também servem como um canal para facilitar a integração de novos MEMBROS com a comunidade local.
VETERANOS DO G4 CLUB
Após 3 (três) anos de participação contínua, o MEMBRO tem a possibilidade de se tornar um veterano do G4 Club, um Eagle. Com esse status, o membro assume um papel de maior autoridade e referência dentro da Comunidade.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Todos os MEMBROS devem tratar uns aos outros com respeito e cortesia. Comentários ou comportamentos discriminatórios, ofensivos, racistas, sexistas, homofóbicos, ou de qualquer natureza prejudicial serão estritamente proibidos e podem, a critério único e exclusivo do G4 Educação a rescisão do contrato em caso de condutas neste sentido.
Todos os MEMBROS devem se comportar de maneira profissional e ética durante os eventos e/ou cursos ministrados pelo G4 Educação. Isso inclui tratar palestrantes, mentores, organizadores e outros MEMBROS com respeito.
Os MEMBROS devem utilizar dispositivos eletrônicos, como smartphones, tablets e laptops, de maneira responsável e lícita durante os eventos e/ou cursos, evitando interrupções e distrações.
É vedado ao MEMBRO, por si ou por qualquer interposta, durante a vigência deste Contrato e até 01 (um) ano após o seu término: (i) admitir ou contratar qualquer empregado ou profissional vinculado ao G4 Educação, de forma direta ou indireta, ainda que de maneira temporária, sob qualquer regime jurídico, incluindo serviços eventuais, autônomos, estatutário ou de qualquer natureza, bem como induzir, solicitar ou encorajar contratação, para qualquer outra empresa, de qualquer empregado, prestador de serviço, executivo ou colaborador do G4 Educação, nem auxiliar terceiros para que empreguem tais pessoas sob qualquer título; e (ii) motivar, induzir, solicitar ou encorajar qualquer cliente ou fornecedor a cessar ou modificar sua relação comercial com o G4 Educação ou interferir nos negócios do G4 Educação; e (iii) solicitar contatos, contatar, prospectar ou de qualquer maneira tentar manter relacionamento comercial com os empregados, prestadores de serviços, executivos do G4 Educação.
O descumprimento das obrigações de não aliciamento estabelecidas, por ato próprio do MEMBRO ou de interposta, implicará a imediata obrigação do MEMBRO para pagar ao G4 Educação uma multa equivalente ao valor total de 12 (doze) meses da remuneração de cada empregado aliciado. A multa estipulada não afasta a possibilidade da cobrança de eventuais perdas e danos em favor do G4 Educação.
Caso os MEMBROS representem uma organização, eles devem aderir aos mais altos padrões éticos em todas as transações comerciais e acordos resultantes dos eventos e/ou cursos, sendo certo que o G4 não será responsável por qualquer negociação e/ou acordo realizados entre MEMBROS.
A violação destas regras de ética e conduta pode resultar na expulsão do evento sem reembolso, bem como em medidas legais cabíveis, se necessário.
Caso o MEMBRO descumpra qualquer obrigação contratual, exceto as obrigações que possuam penalidade específica já estabelecida neste contrato, o MEMBRO ficará sujeito ao pagamento de multa não compensatória correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do contrato ao G4, por evento.
Este termo é vinculado aos Termos e Condições Gerais do G4 Educação e ao Código de Ética e Conduta do G4 Club, sendo obrigatório o cumprimento de todas as disposições neles contidas, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
Em caso de dúvidas, estamos disponíveis em: https://g40.co/whatsappsup
Conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias após a compra é aplicável exclusivamente às aquisições realizadas fora do estabelecimento. Portanto, para ingressos adquiridos presencialmente em eventos organizados pelo G4 Educação, este direito de arrependimento não se aplica. Desta forma, a aquisição de ingressos de forma presencial em eventos do G4 Educação é considerada final e irrevogável, não sendo possível o reembolso ou cancelamento.
Este termo é vinculado ao Termos e Condições Gerais do G4 Educação e as informações aqui constantes devem ser cumpridas juntamente com aquelas dispostas nos Termos e Condições Gerais do G4 Educação, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
G4 HUB
O QUE É O G4 HUB?
(i) O Programa G4 Hub, mantido pelo G4 é um programa que tem por finalidade gerir o espaço ‘G4 Hub’ do G4 Educação. Esse lounge é projetado para fornecer uma ampla gama de serviços e infraestrutura compartilhada;
(ii) A adesão ao programa será feita pelo CONTRATANTE por meio do aceite os termos constantes no Contrato e no Anexo;
(iii) O CONTRATANTE, para usufruir do espaço disponibilizado pelo G4 nos termos deste Contrato deverá ser membro ativo e adimplente dos programas G4 Club ou G4 Scale;
(iv) A utilização dos espaços será única e exclusivamente para fins profissionais, devendo o CONTRATANTE respeitar e cumprir todas as regras descritas estabelecidas pelo G4.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO G4 HUB:
1.1. A disponibilização do acesso a determinados serviços e facilidades dentro do espaço compartilhado denominado ‘G4 Hub’, localizado no endereço indicado posteriormente pela CONTRATADA, com o intuito de fornecer um ambiente adequado para a realização de atividades profissionais e empresariais exclusivamente aos membros ativos e adimplentes do G4 Club do G4 Scale.
1.2. A CONTRATANTE se compromete a utilizar o espaço de forma satisfatória, sempre em conformidade com as normas de utilização do espaço e observando os padrões de qualidade acordados.
1.3. Responder integralmente por quaisquer perdas e danos que der causa à CONTRATADA ou a terceiros, dentro do espaço, incluindo, sem limitação, as perdas e danos eventualmente relacionados ao objeto deste Contrato.
1.4. Caso seja finalizada a vigência da CONTRATANTE no G4 Club ou no G4 Scale, esta poderá permanecer utilizando o G4 Hub apenas até o término da vigência deste Contrato. Sendo que a possibilidade de renovação deste Contrato para a utilização do G4 Hub está vinculada a renovação do membro no G4 Club ou Scale.
PAGAMENTO
2.1. A CONTRATANTE pagará a taxa de adesão e as mensalidades recorrentes descritas no quadro resumo para usufruir dos benefícios nos termos descritos no regulamento. O valor de adesão deverá ser pago no ato de assinatura do contrato e as mensalidades na data nos meses subsequentes.
2.2. O acesso ao Hub é apenas para membros ativos e adimplentes em comunidades (G4 Club ou G4 Scale), ou seja, caso a CONTRATANTE não pague as mensalidades por mais de 30 dias, o acesso será suspenso.
2.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor da taxa de adesão. Sendo que, se o pagamento de tal valor for efetuado de forma parcelada, e no ato do cancelamento ainda houver parcelas pendentes de pagamento, tais parcelas serão devidas, sob pena de descumprimento contratual.
2.4. Fica a critério da CONTRATADA rescindir o presente contrato caso o CONTRATANTE permaneça inadimplente por período superior a 90 dias.
REGULAMENTO G4 HUB
O Programa ‘G4 Hub’ é mantido pela G4 EDUCAÇÃO LTDA. (“G4 Anexo I - Regulamento do G4 Hub
O Programa ‘G4 Hub’, mantido pela G4 EDUCAÇÃO LTDA. (“G4 Educação”), pessoa jurídica de direito privado com sede na Av. Dr. Cardoso de Melo, nº 1340, 15º andar, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04548-004, inscrita no CNPJ sob o nº 42.080.852/0001-86, é um programa próprio do G4 Educação responsável por gerir o espaço ‘G4 Hub’.
Adesão
1. A adesão ao Programa ‘G4 Hub’ está condicionada à aquisição de algum produto de Comunidades.
2. Poderão se inscrever no Programa G4 Hub somente as pessoas físicas, maiores de 18 anos, com inscrição ativa no Cadastro de Pessoas Físicas, junto ao Ministério da Fazenda ou documento de identificação válido no país de sua residência.
3. A inscrição no Programa G4 Hub deverá ser feita pelo interessado através dos canais de atendimento eventualmente disponibilizados pelo G4 Educação. Para inscrição serão solicitados dados pessoais do interessado, incluindo, mas não se limitando, ao nome completo, nacionalidade, sexo, data de nascimento, documento de identidade, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia, documento reconhecidamente válido para residentes e domiciliados no exterior, endereço para comunicação, telefone residencial, celular e endereço de correio eletrônico.
4. É de responsabilidade do Participante manter todas as informações cadastrais completas e devidamente atualizadas, sob pena de não poder usufruir de todos os serviços oferecidos pelo Programa G4 Hub.
5. O G4 Educação não se responsabiliza, em hipótese alguma, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas apresentadas pelo Participante.Ao solicitar sua inscrição no G4 Hub, o interessado declara que as informações prestadas são fiéis e verdadeiras, para todos os fins de direito, sob as penas da lei, em especial aquelas previstas na Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, e no artigo 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica).
6. Se comprovadamente falsa a informação prestada ao G4 Hub, o interessado estará sujeito às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável, bem como poderá o Participante ser excluído do G4 Hub.
Habilitação
7. São motivos para o indeferimento do pedido de inscrição no Programa G4 Hub, dentre outros:
• a apresentação de informação ou documentação falsa, irregular ou insuficiente pelo interessado;
• a identificação de qualquer indício ou prova de vício, fraude ou irregularidade no cadastro; e
• a tentativa de reingresso no Programa G4 Hub de Participante que dele tenha sido excluído, nas hipóteses previstas neste Regulamento.
8. Para a análise do pedido de inscrição, o G4 Educação poderá solicitar a apresentação de documentos que comprovem a identidade do interessado, bem como as demais informações por ele fornecidas para fins de segurança do próprio interessado.
8.1. Para poder se inscrever no Programa G4 Hub, além de cumprir com as demais regras específicas deste regulamento, o participante precisa, no mínimo, ter adquirido algum produto do G4 Educação (valendo para isso qualquer produto Comunidades).
Condições de Acesso
9. Acesso para membros de comunidades.
10. Membro atualmente adimplente do Club, já tem essa licença.
11. Se o contrato do membro do Club ou do Scale não for renovado, o membro poderá permanecer acessando o hub apenas até o fim do prazo de vigência.
12. Valor único e válido por pelo menos um ano (ou enquanto durar o espaço);Mensalidade de manutenção recorrente no cartão de crédito por um valor de R$1.000;
13. A licença é automaticamente cancelada se o membro ficar 3 meses inadimplente;
Acesso para convidados1
4. A menos que especificado nos benefícios do G4 Hub, convidados serão permitidos mediante uma taxa adicional.
15. O número de convidados pode ser restringido com base na política e na capacidade do espaço.
16. A presença de convidados ao G4 Hub será permitida, obrigatoriamente, com a presença dos membros anfitriões. A utilização e participação dos convidados no espaço é de inteira responsabilidade do anfitrião que o convidou, devendo inclusive informá-los sobre as regras da casa.
Alterações no Acesso
17. Reservamos o direito de restringir, suspender ou revogar o acesso ao espaço a qualquer momento. O acesso também pode ser limitado durante os horários de pico devido às restrições de capacidade.
Termos e condições do Hub de Comunidades
18. Local: Edifício Continental SquareEndereço: Rua Olimpíadas n 205 I 2° Andar Conj 22 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP 04551-000Horário de funcionamentoDurante semana das 08h às 20hLotação: a confirmar
19. Serviços disponíveis
a) Acesso a salas de reunião com pagamento pelo uso
b) Acesso a estúdio para gravação de Podcast com pagamento pelo uso
c) Premium Bar
d) Café, Água e chá à vontade
e) Wi-fi de alta velocidade e serviços de impressão
Obs.: O uso das instalações, incluindo Wi-Fi, estações de trabalho, salas de reunião, estúdio e áreas de convivência, estão sujeitos à disponibilidade e devem ser usados de forma moderada.
f) Alimentos e bebidas fornecidos no espaço são para consumo apenas dentro do espaço. Os convidados não têm permissão para trazer seus próprios alimentos e bebidas para o espaço.
20. Refeições deverão ser feitas nas áreas comuns, preferencialmente na copa principal, evitando assim que o espaço fique sujo com restos de alimento ou cheiro em outros ambientes.
21. É proibido acessar a área de eventos do G4 anexa ao G4 Business Hub, bem como consumir quaisquer alimentos e bebidas dos eventos que não estejam relacionados ao Hub.
Plano de lançamento
22. R$20.000 à vista de taxa de adesão com as seguintes regras:Valor único e válido por pelo prazo um ano (enquanto durar o espaço);Mensalidade de manutenção recorrente no cartão de crédito por um valor de R$1.000;
23. A licença é automaticamente cancelada se o membro ficar 3 meses inadimplente;
Manual do Membros - Regras de uso e boas práticas
O Propósito
24. Fomentar novas conexões, mais negócios, interações espontâneas, conteúdos, network entre membros da comunidade e desenvolvimento de eventos.
Como?
25. Promover a integração da comunidade por meio de um ambiente inspirador, concebido para fomentar o relacionamento entre os membros, fortalecendo e consolidando laços mais sólidos, em um local propício ao desenvolvimento.
Regras de uso do espaço, boas práticas e benefícios
26. O espaço tem seu funcionamento de operação das 8h às 20h, em dias úteis;
27. O membro deve liberar o acesso à catraca e a porta Hub, através de seu login pessoal pelo aplicativo de acesso;
29. O acesso e uso dos benefícios do Hub é intransferível e restrito ao membro especificado na assinatura do contrato, sendo que apenas membros da comunidade G4, podem adquirir a licença/título de acesso ao Hub.
Regras gerais do espaço
30. Cuide dos seus pertences pessoais, eles são de sua responsabilidade;
31. Siga as diretrizes de silêncio, indicado no espaço e pela equipe G4. Atenção ao barulho, teremos outros membros trabalhando no espaço;
32. É proibido utilizar equipamentos elétricos de alta potência, sem a autorização do time G4. Fica permitido a utilização de carregadores de celulares e notebooks. Em caso de dúvida, a respeito da permissão de utilização dos aparelhos;
33. Não é permitida a entrada de animais;
34. É proibido fumar no espaço qualquer tipo de substância;
35. Não é permitido consultas médicas, dentária e nutricional no espaço, devido à regulamentação do condomínio;
36. Qualquer dano ao espaço ou a mobília por parte do membro ou seu convidado, deverá ser ressarcido/pago pelo mesmo;
37. A equipe de limpeza apenas faz a manutenção da higiene do local. Objetos pessoais, como louças e talheres são de responsabilidade do membro;
38. É de responsabilidade do membro deixar seus pertences organizados;
39. Todo o lixo produzido pelo membro deve ser devidamente descartado, deixando mesas e cadeiras limpas;
40. O uso pode ser limitado em decorrência da realização de eventos G4;
41. O membro deve se atentar e seguir as regras do condomínio nas áreas do edifício, respeitando as orientações de acesso ao edifício, recebimento de entregas, utilização dos elevadores etc.
Regras gerais de convidado:
42. O acesso do Hub, da direitos ao contratante, não podendo ser cedido a terceiro, e deve seguir as seguintes regras:
43. O acesso de convidados é de autonomia do G4 Educação, podendo ser restringido a qualquer momento;
44. O membro Hub pode receber até no máximo 3 convidados no mesmo dia, e período, sem precisar de uma reserva de sala de reunião;
45. Caso queira receber mais de 3 convidados no mesmo dia, reserve uma sala de reunião com capacidade igual ao número de convidados;
46. O limite de convidados por dia, limita-se ao número máximo da capacidade de pessoas da sala de reunião reservada, e durante o período da reserva da mesma;
47. O mesmo convidado pode ser convidado no máximo 3x por mês (Limite de 3 acessos por convidado no mês);
48. É responsabilidade do anfitrião, se informar do processo de liberação e acesso de seu convidado;
49. É obrigatória a presença do anfitrião;
50. Para o acesso de convidados, é obrigatória a presença do anfitrião;
51. O acesso do espaço pode ser limitado conforme a disponibilidade do local;
52. Em caso de eventos no espaço Hub, o acesso de convidados pode ser restringido;
53. Os convidados são de responsabilidade do anfitrião, ficando esse responsável por orientar os convidados sobre as regras, e por qualquer eventual dano causado pelo mesmo;
54. As regras de convidado podem mudar de acordo com a necessidade e gerência do espaço
Regras para utilização da sala de reunião
55. As salas só poderão ser utilizadas mediantes a reservas;
56. A utilização das salas pode ser limitada de acordo com a disponibilidade;
57. O limite de reservas diária é de 2 horas;
58. O membro deverá reservar a sala entrando em contato com o responsável do G4 ou, caso seja possível, através do aplicativo.
59. Inicialmente, não haverá cobrança para a utilização das salas de reunião, podendo passar a ter custo futuramente conforme atualização das políticas de uso.
Regras para utilização do estúdio de podcast
60. O estúdio deve ser reservado com no mínimo 72h de antecedência;
61. A reserva e utilização do espaço pode ser restringido de acordo com a disponibilidade e/ou agenda de eventos G4;
62. É obrigatório que a operação e manuseio dos equipamentos do estúdio, seja feito pelo fornecedor licenciado pelo G4;
63. O custo do serviço de operação de captação de podcast, deve ser arcado integralmente pelo membro (o uso da sala não é cobrado inicialmente, apenas o serviço do fornecedor externo);
64. Não é permitido comer no estúdio;
65. É dever do membro garantir que ao final da utilização a sala esteja organizada, limpa, com a mobília em seu devido lugar e com os equipamentos funcionando.
Cabines telefônicas
66. A utilização destes espaços é de no máximo 40 minutos por utilização;
67. Espere no mínimo 2 horas até a próxima utilização;
68. Não é permitido deixar seus pertences ao sair (exceto para utilização do banheiro ou buscar água);
69. Não é permitido comer nas cabines telefônicas;
70. Ao terminar de usar, o membro deve garantir que o local está limpo e organizado;
71. Máximo de 1 pessoas por vez nas cabines;
2. Inclusas
a) Água - 8h às 20hCafé - 9h às 18h (solicite no bar) Ar-condicionado de 8h30 às 20h
b) de reunião mediante ao comprimento das regras aqui descritas;
c) Estúdio de podcast mediante ao comprimento das regras aqui descritas;
d) Cabines telefonias mediante ao comprimento das regras aqui descritas;
e) Direito de participação nos eventos Hub, mediante a disponibilidade (é importante se atentar que o contrato dá direito a se inscrever nos eventos, mas pode haver custo);
f) O membro deve se atentar às regras e ao limite de vagas de cada evento, se inscrevendo através da página de eventos.
g)Mesa de poker - 18h às 20h;
h) Internet de alta velocidade.
73. Pagas
a) Comidas e bebidas do bar Hub;
b) Serviço de captação e edição de podcast;
c) Eventos privados;
Eventos privados
74. O membro pode reservar o espaço do hub mediante a disponibilidade:
75. Os eventos podem ser realizados fora do horário de operação do Hub:
76. Eventos durante o final de semana com diárias de até 12h
77. Eventos durante a semana, de 20h a 00h;
78. Solicitação de seu orçamento e agendamento com pelo menos 7 dias de antecedência;
79. Para a realização do evento, é obrigatória a contratação dos serviços básicos:
80. Limpeza,
81. Segurança,
82. Host;
83. Apoio de produção para acompanhar
84. Caso haja disponibilidade o membro poderá contratar serviços extras:
85. A&B (comidas e bebidas);
86. Sonorização e Iluminação;
87. Cenografia;
88. Decoração
89. As regras descritas no presente Anexo poderão ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio a critério exclusivo do G4 Educação Ltda.
Não Aliciamento
90. É vedado a CONTRATANTE, por si ou por qualquer interposta, durante a vigência deste Contrato e até 01 (um) ano após o seu término: (i) admitir ou contratar qualquer empregado ou profissional vinculado a CONTRATADA, de forma direta ou indireta, ainda que de maneira temporária, sob qualquer regime jurídico, incluindo serviços eventuais, autônomos, estatutário ou de qualquer natureza, bem como induzir, solicitar ou encorajar contratação, para qualquer outra empresa, de qualquer empregado, prestador de serviço, executivo ou colaborador do CONTRATADA, nem auxiliar terceiros para que empreguem tais pessoas sob qualquer título; e (ii) motivar, induzir, solicitar ou encorajar qualquer cliente ou fornecedor a cessar ou modificar sua relação comercial com o CONTRATADA ou interferir nos negócios do CONTRATADA; e (iii) solicitar contatos, contatar, prospectar ou de qualquer maneira tentar manter relacionamento comercial com os empregados, prestadores de serviços, executivos da CONTRATADA.
i. O descumprimento das obrigações de não aliciamento estabelecidas, por ato próprio do CONTRATANTE ou de interposta, implicará a imediata obrigação do CONTRATANTE para pagar a CONTRATADA uma multa equivalente ao valor total de 12 (doze) meses da remuneração de cada empregado aliciado. A multa estipulada não afasta a possibilidade da cobrança de eventuais perdas e danos em favor da CONTRATADA.
91. Conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias após a compra é aplicável exclusivamente às aquisições realizadas fora do estabelecimento. Portanto, para ingressos adquiridos presencialmente em eventos organizados pelo G4, este direito de arrependimento não se aplica. Desta forma, a aquisição de ingressos de forma presencial em eventos do G4 é considerada final e irrevogável, não sendo possível o reembolso ou cancelamento.
Este termo é vinculado ao Termos e Condições Gerais do G4 Educação e as informações aqui constantes devem ser cumpridas juntamente com aquelas dispostas nos Termos e Condições Gerais do G4, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
PLATAFORMA G4 SKILLS
1. O QUE É A PLATAFORMA G4 SKILLS?
É uma plataforma de treinamento online criada e desenvolvida pelo G40 Treinamentos e Cursos Ltda. (“G40”), por meio da qual empresas podem explorar, criar, desenvolver e compartilhar conteúdos, direcionados ao treinamento e capacitação de seus colaboradores, parceiros e agentes a elas vinculados por qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, ao conteúdo educacional desenvolvido, apresentado e disponibilizado pelo G40.
2. A QUEM SE DESTINA A PLATAFORMA?
A Plataforma se destina unicamente a treinamentos e aperfeiçoamento de colaboradores de empresas (pessoas jurídicas).
3. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, USO E ACESSO À PLATAFORMA G4 SKILLS
Por ter sido desenvolvida com um enfoque em treinamento e capacitação, os usuários, devidamente habilitados, poderão explorar as alternativas disponibilizadas pela Plataforma G4 Skills, acessando, montando, agregando e/ou desenvolvendo conteúdo, conforme as necessidades sobrevindas naquele determinado momento.
A Plataforma G4 Skills permitirá que a CONTRATANTE explore o conteúdo disponibilizado através de scripts de apresentação denominados “Trilhas do Conhecimento” (“Trilhas”), alinhando as alternativas existentes aos temas que sejam relevantes para o atingimento da finalidade do treinamento.
A CONTRATANTE poderá inserir na Plataforma G4 Skills conteúdo de terceiros, bem como conteúdo de sua própria autoria, sempre respeitando os termos e condições de uso gerais do G4 Educação .
O acesso à Plataforma G4 Skills é pessoal e intransferível.
Na hipótese de desativação do cadastro e Acesso de um funcionário em razão de suspensão, afastamento ou desligamento deste da empresa, a CONTRATANTE poderá transferir o Acesso deste respectivo funcionário para um funcionário que não esteja cadastrado na Plataforma G4 Skills, mediante prévia solicitação e aprovação do G40, responsabilizando-se caso esta prerrogativa não seja respeitada por seus funcionários.
Quando do término de vigência da aquisição, todo e qualquer conteúdo inserido na Plataforma G4 Skills pela CONTRATANTE poderá ser excluído pela CONTRATADA, dentro do prazo de 30 dias após o término de vigência.
O CONTRATANTE não poderá:
I. burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo ou outros elementos do G4 Skills, incluindo a interface gráfica de usuário, quaisquer anúncios ou recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas comerciais;
II. usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o G4 Skills;
III. descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo G4 Skills;
IV. inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do G4 Skills de qualquer forma;
V. usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;
VI. fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao G4 Skills, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.
4. CADASTRO, VIGÊNCIA E LIBERAÇÃO DE ACESSOS
O contrato entre o G40 e a CONTRATANTE é firmado pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo renovado automaticamente, salvo manifestação contrária por escrito no prazo de 30 (trinta) dias que antecedem o vencimento.
A partir da data de aceite dos termos e condições de uso por ambas as Partes, o G40 terá o prazo de até 7 (sete) dias para disponibilizar os acessos à Plataforma G4 Skills.
A CONTRATANTE deverá habilitar os usuários para que façam uso de todas as funcionalidades disponíveis.
5. PAGAMENTO
Pela prestação dos serviços e licenciamento de uso e acesso da Plataforma G4 Skills, a CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total definido no Quadro Resumo, documento assinado pelas partes no ato da contratação..
Para a contratação e liberação da Plataforma G4 Skills, a CONTRATANTE deverá optar pós uma das seguintes formas de pagamento:
a) Pagamento via transferência PIX;
b) Cartão de crédito que poderá ser parcelado em até 12 (doze) parcelas; e
c) Cartão de crédito cobrado de forma recorrente.
6. CANCELAMENTO
Em caso de rescisão antecipada do contrato por uma das partes, esta deverá comunicar com 30 (trinta) dias de antecedência a outra parte, e além de ficar obrigada a pagar à outra parte multa por rescisão antecipada, no montante equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o valor correspondente ao período restante de vigência do Contrato, além dos valores correspondentes ao período de aviso prévio.
O G40 poderá cancelar ou restringir o uso do serviço se a CONTRATANTE violar estes Termos de Uso ou envolver-se no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
7. RANKING G4 SKILLS
O G4 Skills apresenta um ranking em sua plataforma, que classifica os USUÁRIOS com base em pontuação. Isso permite ao CONTRATANTE, se desejar, premiar ou simplesmente monitorar o engajamento de sua equipe no uso da plataforma. Neste contexto, é imprescindível que a CONTRATANTE informe claramente aos USUÁRIOS que, ao participarem do ranking do G4 Skills, eles estão autorizando a G40 a utilizar seus nomes e imagens em associação com sua participação na plataforma, incluindo suas posições no ranking para divulgação interna da CONTRATANTE. Esta autorização é concedida sem qualquer ônus para a G40.
Esta autorização é concedida a título gratuito, respeitando-se os limites da legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet e a LGPD. O USUÁRIO declara estar ciente de que não terá direito a qualquer remuneração pela utilização de seu nome ou imagem nos termos desta autorização.
8. RESPONSABILIDADES RELACIONADAS AO PRODUTO
No caso de resolução do Contrato por descumprimento de obrigação da CONTRATANTE, esta deverá indenizar o G4 pelas perdas e danos às quais der causa, sem prejuízo das multas devidas pelo cancelamento antecipado do Contrato.
Acessar e utilizar a Plataforma G4 Skills apenas para a finalidade para a qual esta foi criada.
Impedir eventual revenda ou transferência indevida dos Acessos por seus funcionários a terceiros ou a funcionários cadastrados, ou não, na Plataforma G4 Skills, sob pena de rescisão contratual, além de eventuais multas e penalidades constantes no presente instrumento.
A CONTRATANTE assume total responsabilidade pelo conteúdo e declarações que inserir na Plataforma, isentando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade pelos eventuais danos que causar a qualquer uma das Partes e a terceiros.
A CONTRATANTE é responsável por todas as atividades na conta do G4 Skills. Ao permitir que outras pessoas acessem sua conta (inclusive o acesso às informações sobre o que foi assistido na conta), você concorda que esses indivíduos estão agindo em seu nome e que você está sujeito às alterações que eles fizerem na conta, incluindo, sem restrição, as alterações realizadas no plano de assinatura. Para ajudar a manter o controle da conta e evitar que usuários não autorizados a acessem, o Titular da Conta deve controlar os aparelhos usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha.
Você concorda em fornecer e manter informações corretas sobre sua conta, incluindo um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar notificações sobre sua conta. O G40 poderá cancelar ou suspender a conta em caráter de proteção, ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.
O G4 Skills é fornecido no estado em que se encontra, sem garantias ou condições. Especificamente, o G4 Skills pode não estar livre de interrupções ou erros.
A CONTRATANTE, ao aceitar estes termos, renuncia expressamente a qualquer direito de reivindicar indenizações por danos indiretos, morais, ou materiais em relação ao G40, exceto nos casos em que a lei expressamente proíbe tal renúncia.
O G40, por sua vez, declara que não detém responsabilidade pela qualidade ou estabilidade da conexão de internet utilizada pela CONTRATANTE para acesso à plataforma, sendo esta uma responsabilidade da CONTRATANTE ou de seu provedor de serviços de internet.
É importante ressaltar que a aceitação destes Termos e Condições não implica em renúncia ou limitação de quaisquer direitos ou garantias que sejam inalienáveis ou não renunciáveis sob a legislação de proteção ao consumidor aplicável à CONTRATANTE.
O G40 reserva-se o direito de modificar, alterar, atualizar ou substituir estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. Recomenda-se que a CONTRATANTE revise periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. A continuidade do uso da Plataforma G4 Skills pela CONTRATANTE após tais modificações constituirá reconhecimento e aceitação dos Termos e Condições alterados. Caso a CONTRATANTE não concorde com as alterações realizadas, deve cessar o uso da Plataforma imediatamente.
Conforme estabelecido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias após a compra é aplicável exclusivamente às aquisições realizadas fora do estabelecimento. Portanto, para ingressos adquiridos presencialmente em eventos organizados pelo G4, este direito de arrependimento não se aplica. Desta forma, a aquisição de ingressos de forma presencial em eventos do G4 é considerada final e irrevogável, não sendo possível o reembolso ou cancelamento.
Em caso de dúvidas, estamos disponíveis em: https://g40.co/whatsappsup
Este termo é vinculado ao Termos e Condições Gerais do G4 Educação e as informações aqui constantes devem ser cumpridas juntamente com aquelas dispostas nos Termos e Condições Gerais do G4, sob pena de aplicação de multas e penalidades, sem prejuízo de perdas e danos.
Data da última versão: dezembro de 2023
PLATAFORMA G4 APP
TERMOS DE USO DO G4 EDUCAÇÃO
Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o aplicativo do G4 Educação!
Esta aplicação e seu conteúdo ("G4 Educação") são controlados e operados pelo próprio G4 Educação.
Estes Termos de Uso explicam as regras para usar o G4 Educação, seguindo a legislação vigente ("Termos de Uso").
AO USAR O G4 EDUCAÇÃO, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM ESTES TERMOS DE USO E SE COMPROMETENDO COM AS AÇÕES QUE VOCÊ REALIZAR NA NOSSA PLATAFORMA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ALGUMA DAS REGRAS AQUI, INFELIZMENTE, NÃO PODERÁ USAR O G4 EDUCAÇÃO. VOCÊ TAMBÉM ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, EXPOSTAS NA TELA DE LOGIN OU CADASTRO NO APP DO G4 EDUCAÇÃO.
• Caso queira nos dar algum feedback sobre o app do G4 Educação, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco por meio do WhatsApp através deste link ou pelo e-mail [email protected].
ATENÇÃO: Se der erro no link acima, basta adicionar o número (11) 94757-6659 nos seus contatos e nos chamar manualmente.
O QUE É O G4 EDUCAÇÃO?
O APP G4 Educação é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:
• Recomendação personalizada: O app sugere programas e produtos educacionais com base no perfil do usuário, utilizando uma base de dados interna.
• Inscrição em eventos: Os usuários podem se inscrever em eventos do G4 e outros eventos disponíveis no app.
• Transmissão de eventos: O app permite assistir a eventos com transmissão online de forma nativa, sem redirecionamento para plataformas externas.
• Sistema de indicações: Os usuários podem gerenciar suas indicações ao G4 e coletar recompensas conforme o regulamento previsto no app.
• Lista de favoritos: Possibilidade de adicionar programas mostrados na Home aos favoritos. Redirecionamento: Para inscrições ou mais detalhes, o usuário é redirecionado ao site do G4 ou ao WhatsApp para contato com a equipe de vendas ou suporte.
• Para realizar a recomendação personalzada, o G4 Educação utiliza os dados fornecidos pelo usuário e seu histórico de interações com o G4 Educação para sugerir programas e produtos educacionais. O usuário está de acordo com o uso dos dados cruzados citados acima e reconhece que essas recomendações são baseadas em algoritmos e podem não refletir todas as suas necessidades ou preferências.
O G4 Educação oferece a possibilidade de assistir a eventos online diretamente através do app. O usuário reconhece que a qualidade da transmissão pode depender de sua conexão à internet e de outros fatores técnicos fora do controle do G4 Educação. Assim, exime esta de qualquer repsonsabilidade neste sentido.
• O G4 Educação oferece um programa de indicações que permite aos usuários obter recompensas. As regras deste programa estão sujeitas a alterações e são regidas por regulamento específico disponível no próprio app (externo a este Termo de Uso, porém a ele vinculado). O G4 Educação se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o programa de indicações a qualquer momento.
• O usuário pode adicionar programas à sua lista de favoritos para acesso rápido. O G4 Educação não garante a disponibilidade contínua dos programas marcados como favoritos e pode remover ou alterar conteúdos sem aviso prévio.
• Para completar certas ações, como inscrições em eventos ou programas do G4 Educação, obter mais detalhes e informações, o usuário poderá ser redirecionado para o site do G4 Educação ou para o WhatsApp. O usuário reconhece que, ao ser redirecionado, estará sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas.
1.5.1. Em decorrência do exposto acima, ao aceitar estes Termos de Uso, o usuário está declarando que também leu e aderiu integralmente aos termos e condições expostos na URL https://g4educacao.com/termos-e-condicoes e também https://g4educacao.com/politica-de-privacidade.
• Ao aceitar estes Termos de Uso e fornecer seus dados de contato, você concorda expressamente em receber comunicações do G4 Educação através de diversos canais, incluindo, aqueles cedidos expressamente por você ao se cadastrar neste aplicativo ou através de outros canais cadstrados em nossa base de dados.
• As comunicações podem incluir, mas não estão restritas a informações sobre nossos produtos e serviços, ofertas e promoções especiais, convites para eventos e webinars, atualizações sobre novos recursos e conteúdos, pesquisas de satisfação e feedback, informações relacionadas à sua conta e uso do aplicativo, comunicações de vendas e marketing.
• Você reconhece que estas comunicações são parte integrante dos serviços oferecidos pelo G4 Educação e são essenciais para manter você informado e proporcionar uma experiência personalizada.
• O G4 Educação se reserva no direito de interromper ou cancelar seu acesso à aplicação a qualquer momento, em casos de suspeita de fraude, obtenção de vantagens ou benefícios de maneira ilícita, ou em caso de violação de quaisquer condições estabelecidas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação vigente. Nessas circunstâncias, você não terá direito a qualquer compensação, e o G4 Educação poderá tomar as medidas legais cabíveis, incluindo ações de regresso, se necessário, além de adotar outras medidas necessárias para proteger e defender seus interesses.
COMO POSSO ACESSAR O APP?
• Para usar o APP do G4 Educação e suas funcionalidades é necessário fazer um cadastro. Neste cadastro, você nos fornecerá as seguintes informações pessoais:
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• E-mail
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• Para obter mais informações sobre como tratamos a privacidade dos seus dados pessoais no G4 Educação, consulte nossa Política de Privacidade.
• Para acessar o nosso APP é necessário ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos.
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• Você se compromete a manter suas informações pessoais sempre atualizadas. Além disso, concorda em manter seu login e senha seguros e fora do alcance de outras pessoas, não permitindo que sua conta no G4 Educação seja utilizada por elas. Assim, o usuário é responsável por todas as ações realizadas em sua conta.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DO G4 EDUCAÇÃO?
• Todos os direitos sobre aplicativo e suas funcionalidades pertencem exclusivamente ao G4 Educação, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e outros conteúdos criados direta ou indiretamente pelo G4 Educação ("Conteúdo do G4 Educação"). O Conteúdo do G4 Educação é protegido por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender, explorar ou realizar engenharia reversa do Conteúdo do G4 Educação para qualquer finalidade, sem autorização prévia e expressa do G4 Educação. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do G4 Educação será considerado uma violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do G4 Educação.
PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
•o G4 Educação, valorizamos a qualidade dos materiais que oferecemos aos usuários, os quais são resultado de muito trabalho e dedicação de nossa equipe. Por isso, garantimos que todos os direitos, titularidade e interesses (incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual) sobre os serviços oferecidos permanecem sob a titularidade do G4 Educação.
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QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?
• Você é exclusivamente responsável pelo uso do aplicativo do G4 Educação e deverá cumprir estes Termos de Uso, bem como as leis aplicáveis a este aplicativo.
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DISPOSIÇÕES GERAIS
• O APP do G4 Educação está constantemente sendo aprimorado para melhorar sua experiência. Por isso, estes Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento para refletir as atualizações realizadas. Sempre que houver alterações, você será previamente notificado através do e-mail fornecido no momento do cadastro ou por meio de um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, poderá recusá-los, mas isso implicará na impossibilidade de continuar acessando e utilizando o G4 Educação. O uso contínuo do G4 Educação após qualquer alteração nos Termos de Uso será considerado como aceitação das mudanças.
• Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
• Quaisquer ações judiciais que sejam necessárias destes Termos de Uso, deverão ser ajuizadas no Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
G4 Créditos
Créditos Adquiridos
Os G4 Créditos serão considerados válidos e autênticos quando adquiridos através dos canais oficiais da G4 Educação. Quaisquer créditos obtidos por meios não autorizados serão considerados nulos e sem efeito, não gerando qualquer obrigação por parte da G4 Educação.
O período de validade dos G4 Créditos é de 06 (seis) meses, ressalvado os períodos previstos no capítulo 5 desta política, contados a partir da data da compra, conforme registrado nos sistemas da G4 Educação. Durante este período, o ALUNO poderá utilizar os créditos para a aquisição de produtos e serviços oferecidos pela G4 Educação, sujeito às condições estabelecidas nestes Termos de Uso.
É expressamente proibido a utilização dos créditos para aquisição do produto G4 CLUB.
Os créditos serão consumidos pelo preço de face dos produtos G4 Educação, praticados no momento da solicitação pelo ALUNO.
O G4 Educação poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, oferecer promoções, descontos ou condições especiais na aquisição dos G4 Créditos. Tais ofertas serão sempre temporárias e não implicam em nenhuma obrigatoriedade de manutenção, prorrogação ou extensão dessas condições para aquisições futuras ou para outros ALUNOS.
Os G4 Créditos são pessoais e intransferíveis, vinculados única e exclusivamente ao ALUNO adquirente. É expressamente vedada e considerada nula qualquer forma de transferência, cessão, venda ou doação dos G4 Créditos entre ALUNOS ou para terceiros. O G4 Educação não reconhecerá, sob nenhuma circunstância, transações envolvendo G4 Créditos realizadas fora de seus canais oficiais.
Para todos os efeitos legais e contratuais, serão considerados válidos e exigíveis apenas os G4 Créditos que constem na base de dados oficial da G4 Educação. Não serão admitidas, em nenhuma hipótese, alegações de compra, cessão ou recebimento de créditos de outras pessoas físicas ou jurídicas que não seja a própria G4 Educação.
A G4 Educação se reserva o direito de cancelar, suspender ou invalidar G4 Créditos caso sejam detectadas irregularidades na sua aquisição, uso fraudulento ou violação destes Termos de Uso, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Utilização dos G4 Créditos
Os G4 Créditos serão debitados do saldo do ALUNO no momento da confirmação do pedido referente ao produto a ser consumido, conforme registrado nos sistemas do G4 Educação.
A confirmação do pedido e o consequente débito dos créditos estão sujeitos à disponibilidade do produto e à validação das informações fornecidas pelo ALUNO, bem como às disponibilidades de datas e agendas dos programas e/ou produtos adquiridos pelo ALUNO.
O G4 Educação se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, excluir, restringir ou suspender produtos que estejam contemplados nos G4 Créditos. Em caso de cancelamento, suspensão ou exclusão de um produto já adquirido pelo ALUNO, este será notificado e, caso não seja possível oferecer o produto em data alternativa, os créditos serão restituídos ao saldo do ALUNO, mantendo-se o prazo de validade original.
A aquisição de G4 Créditos não garante vaga ou disponibilidade em produtos específicos. O ALUNO deve verificar a disponibilidade antes de fazer a sua aquisição, utilizando o G4 Créditos.
Os G4 Créditos podem ser utilizados parcialmente, ficando o saldo remanescente disponível para uso futuro dentro do prazo de validade estabelecido nestes Termos de Uso.
Caso o saldo em G4 Créditos do ALUNO seja insuficiente para adquirir o produto desejado, o ALUNO poderá utilizar o saldo disponível e complementar o valor restante conforme as condições expostas pelo representante do G4 no momento da consumação dos créditos.
Os créditos serão consumidos pelo preço de face dos produtos G4 Educação, praticados no momento da solicitação pelo ALUNO.
O ALUNO reconhece e aceita que o valor em G4 Créditos para um mesmo produto pode variar ao longo do tempo, não cabendo qualquer reclamação ou compensação por eventuais diferenças de preço entre o momento da aquisição dos créditos e o momento de sua utilização.
É expressamente proibida a transferência, negociação ou cessão de G4 Créditos entre ALUNOS ou para terceiros, sob qualquer forma ou pretexto. O G4 Educação se reserva o direito de cancelar G4 Créditos e suspender contas de ALUNOS que violarem esta proibição, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.
Reembolso e Transferência dos G4 Créditos
Com exceção do exercício do direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, os G4 Créditos não serão reembolsáveis, seja em espécie, moeda corrente ou qualquer outra forma de compensação financeira, sob nenhuma circunstância.
O ALUNO reconhece e aceita que, ao adquirir os G4 Créditos, está realizando uma compra final e irrevogável, a preço global, não sendo possível solicitar estorno, cancelamento ou devolução dos valores pagos ou proporcionais aos produtos consumidos, após o prazo previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de não utilização dos G4 Créditos dentro do prazo de validade estabelecido nestes Termos de Uso, o ALUNO não terá direito a qualquer tipo de reembolso ou compensação, aplicando o previsto no capítulo 5 desta política.
O G4 Educação se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, oferecer opções alternativas de utilização dos créditos em casos excepcionais, sem que isso implique na obrigação de estender tais alternativas a todos os ALUNOS ou situações.
Em caso de falecimento, liquidação ou falência do ALUNO titular dos G4 Créditos, estes serão considerados extintos, não sendo passíveis de transferência para herdeiros ou sucessores, nem de conversão em espécie ou qualquer forma de compensação.
É expressamente proibida e considerada nula de pleno direito qualquer tentativa de venda, troca, cessão, transferência ou qualquer outra forma de disposição dos G4 Créditos para terceiros, seja a título gratuito ou oneroso.
Situações não previstas nestes Termos de Uso relacionadas à intransferibilidade e não reembolso dos G4 Créditos serão analisadas caso a caso pela G4 Educação, cuja decisão será considerada final e terminativa do caso em análise.
Confirmação da participação do ALUNO nos programas
O cliente poderá solicitar os produtos oferecidos pelo G4 utilizando os créditos adquiridos, de acordo com a disponibilidade informada no momento da solicitação. A solicitação de produtos deverá ser realizada através dos canais oficiais de comunicação do G4, especificando o produto desejado.
Uma vez solicitado o produto e consumido os créditos, o G4 Educação informará ao cliente as datas e horários disponíveis para a realização do programa solicitado, caso seja um programa síncrono, com datas e horários certos para a sua realização.
Ao confirmar uma das alternativas de datas e horários apresentados pelo G4, o cliente declara estar de acordo com as condições propostas e renuncia a quaisquer reclamações futuras relativas à disponibilidade do produto solicitado. Da mesma forma, o não comparecimento do ALUNO, independente do motivo, não ensejará devolução ou restituição dos G4 Créditos consumados ou de qualquer quantia.
Caso o próprio G4 cancele ou reagende a data daquela turma ou do programa, a nova data será informada ao aluno previamente.
Na hipótese de cancelamento por parte do G4 ou se o ALUNO informar expressamente a sua discordância ou indisponibilidade na nova data, este poderá escolher uma nova turma, conforme datas e horários informados pelo G4, ou optar pela restituição dos créditos consumidos.
Caso o aluno não se manifeste quanto à nova data informada pelo G4 no prazo de 7 (sete) dias ou, ainda, caso sua manifestação não seja específica quanto à sua indisponibilidade na data reagendada, esta será considerada tacitamente aceita. Nesse caso, os créditos permanecerão consumidos, sua vaga será confirmada, sem qualquer possibilidade de reembolso ou restituição dos créditos.
O G4 não será responsável por qualquer tipo de custos ou despesas que o ALUNO teve para comparecimento na data inicialmente agendada, ainda que esta seja remarcada ou cancelada.
Para produtos cuja utilização se dê por meio de concessão de acesso (produtos assíncronos), o seu acesso será fornecido no prazo indicado pelo representante do G4.
Expiração dos G4 Créditos
Durante os primeiros 6 (seis) meses a partir da data de aquisição, os G4 Créditos poderão ser utilizados em sua totalidade para a aquisição de produtos oferecidos pela G4 Educação.
A partir do sexto mês, o valor dos G4 Créditos disponíveis para utilização pelo ALUNO será reduzido pela metade.
Ao final do período de 12 (doze) meses, os G4 Créditos não utilizados serão automaticamente convertidos em produtos G4, sejam eles presenciais ou online.
O ALUNO será notificado desta conversão e terá a oportunidade de selecionar os produtos de sua preferência, dentre aqueles apresentados pelo representante do G4 Educação.
Caso o ALUNO não faça a seleção no prazo estipulado na notificação, a G4 Educação alocará os G4 Créditos em produtos que julgar adequados, baseando-se no perfil e histórico do ALUNO.
A G4 Educação poderá, a seu critério, fornecer produtos online e/ou produtos alternativos, como e-books e materiais de consumação assíncrona, como forma de consumação dos créditos restantes.
A conversão automática dos G4 Créditos em produtos após 12 meses é irrevogável e não dá direito a reembolso ou contestação.
O ALUNO reconhece e aceita que, ao não utilizar integralmente seus G4 Créditos dentro do prazo estabelecido, está sujeito à conversão automática nos termos aqui descritos.
Direito de arrependimento e cancelamentos
O ALUNO poderá cancelar a compra dos créditos, sem aplicação de qualquer penalidade ou ônus, em até 07 (sete) dias a contar da data de compra, conforme termos do artigo 49, do Código de Defesa do Consumidor.
Os créditos são considerados entregues no momento da compra, vez que não há possibilidade de desmembramento, sendo compra integral e parcela de produto, ainda que o seu pagamento ocorra de forma parcelada.
Em caso de cancelamento por parte do ALUNO da sua participação no programa ou produto já selecionado por este, aplicar-se-á a multa disposta na seção específica do produto adquirido. O valor da multa será debitado dos créditos do ALUNO e o valor excedente será restituído aos créditos.
Nos casos de troca de produtos por parte do ALUNO, será aplicada a dinâmica exposta acima, de forma que haverá a necessidade de cancelar o produto trocado e utilizar dos créditos remanescentes para o produto novo.
Vinculação com outros produtos;
Ao utilizar os G4 Créditos para adquirir qualquer produto oferecido pela G4 Educação, o ALUNO declara expressamente que está ciente e concorda integralmente com os termos e condições específicos de cada produto adquirido.
O ALUNO reconhece que teve acesso prévio aos termos e condições de todos os produtos oferecidos pela G4 Educação, não podendo alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.
Em caso de conflito entre os termos e condições específicos de um produto adquirido com G4 Créditos e os termos e condições dos G4 Créditos, prevalecerão os termos e condições dos G4 Créditos.
A prevalência dos termos dos G4 Créditos não invalida as demais cláusulas dos termos do produto adquirido que não estejam em conflito direto. Em caso de dúvida sobre a aplicabilidade de termos específicos, a interpretação final será aquela informada pelo G4 Educação.
Todas as multas, penalidades ou cobranças adicionais previstas nos termos e condições dos produtos adquiridos com G4 Créditos serão primeiramente debitadas do saldo de G4 Créditos existente na conta do ALUNO.
O débito de multas ou penalidades do saldo de G4 Créditos será realizado de forma automática, sem necessidade de autorização prévia do ALUNO. Na hipótese de insuficiência de saldo em G4 Créditos para cobrir integralmente as multas, penalidades ou cobranças adicionais, o valor remanescente será cobrado diretamente do ALUNO.
A cobrança do valor excedente poderá ser realizada por quaisquer meios legais disponíveis, incluindo, mas não se limitando a, boleto bancário, cartão de crédito previamente autorizado ou cobrança judicial.
O ALUNO se compromete a manter seus dados cadastrais e financeiros atualizados para viabilizar eventuais cobranças de valores excedentes.
G4 Sprints
Termo de Adesão - G4 Sprints
• Objeto do Termo:
Este Termo tem como objeto a aquisição do programa "G4 Sprints", um programa intensivo e imersivo desenvolvido pelo G4 Educação para ajudar líderes empresariais a desenvolverem e implementar estratégias robustas em um curto período de tempo.
• O Programa
O programa é composto por três fases distintas:
Preparação: Inclui a coleta e análise de dados essenciais sobre a empresa e o mercado, garantindo que todos os participantes estejam alinhados e prontos para o Sprint. Esta fase envolve atividades preparatórias e uso de materiais fornecidos pela Contratada.
Imersão Intensiva: Atividades e workshops estruturados ao longo de 5 dias presenciais, com foco no desenvolvimento de um plano estratégico robusto cobrindo alinhamento societário, proposta de valor, análise de mercado, estratégias competitivas e modelo de gestão. As datas serão informadas previamente pela empresa, conforme sua agenda e disponibilidade dos mentores convidados.
Suporte Contínuo: Reuniões de acompanhamento e acesso à plataforma online por 6 meses para garantir a implementação eficaz das estratégias desenvolvidas durante o Sprint. As datas das reuniões serão informadas previamente pela Contratada, conforme sua agenda e disponibilidade dos mentores convidados.
• Condições de Pagamento:
As condições de pagamento seguirão as políticas da Contratada e serão informadas ao Cliente no momento da compra.
• Política de Reembolso:
Para os casos previstos no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata do direito de arrependimento, o reembolso será efetuado em até 30 dias corridos após a confirmação da solicitação.
• Obrigações e Direitos da Contratada:
5.1. Obrigações da Contratada:
• Fornecer acesso à plataforma online e suporte técnico durante o programa nos termos da cláusula 1ª.
• Informar ao Cliente, com antecedência, sobre qualquer alteração nas datas ou locais das sessões presenciais, conforme sua agenda e disponibilidade dos mentores convidados, nos termos do item 8.1 deste Termo.
• Oferecer suporte e esclarecimentos ao Cliente sobre o uso da plataforma online e dos materiais fornecidos.
5.2. Direitos da Contratada:
• Receber o pagamento integral conforme as condições acordadas no momento da compra.
• Definir as regras e condições de participação no programa, incluindo requisitos técnicos e comportamentais para os participantes.
• Cancelar ou remarcar sessões do programa por motivos justificados, como falta de quórum ou eventos de força maior, comprometendo-se a informar o Cliente com a maior antecedência possível nova data conforme sua agenda e disponibilidade dos mentores convidados.
• Protestar títulos, inserir o nome do Cliente nos órgãos de proteção ao crédito e, se necessário, ajuizar ações judiciais para a cobrança dos valores devidos, conforme a legislação vigente.
Obrigações e Direitos do Cliente:
6.1. Obrigações do Cliente:
• Realizar o pagamento integral pelo produto adquirido "G4 Sprints", sendo considerado este entregue totalmente no momento da aquisição, não sendo possivel mensurar por fase entregue.
• Comparecer pontualmente às sessões programadas, sejam elas presenciais ou online, e participar ativamente das atividades propostas, sendo que estas não poderão ser remarcadas.
• Utilizar e aplicar o conteúdo fornecido de forma adequada e conforme as instruções recebidas por suas próprias expensas o cumprimento.
• Garantir a disponibilidade de recursos tecnológicos adequados para acessar a plataforma online e participar das sessões, tais como computador, internet estável e ambiente adequado para aprendizado.
• Notificar a Contratada sobre quaisquer problemas técnicos ou dificuldades que possam interferir na participação no programa, permitindo que a Contratada providencie suporte ou soluções adequadas.
• Informar à Contratada sobre qualquer impedimento ou dificuldade em comparecer às sessões programadas, com antecedência mínima de 48 horas para que seja marcada nova data conforme agenda da Contratada e disponibilidade dos mentores convidados.
• Manter atualizados os dados de contato, como e-mail e telefone, para garantir o recebimento de todas as comunicações referentes ao programa. Caso os dados de contato sejam modificados sem a devida comunicação à Contratada, o contato inicial será considerado válido e suficiente.
• Manter confidenciais todas as informações, materiais e conteúdos fornecidos pela Contratada e pelos demais participantes do programa, não os divulgando a terceiros sem autorização prévia e expressa.
6.2. Direitos do Cliente:
• Participar integralmente do programa "G4 Sprints" e usufruir de todos os benefícios oferecidos, incluindo sessões presenciais e online, materiais didáticos e suporte técnico
• Ter seus dados pessoais protegidos e utilizados exclusivamente para os fins descritos neste Termo.
Confidencialidade e Privacidade:
7.1. Informações Solicitadas:
Para o melhor aproveitamento do programa "G4 Sprints", a Contratada poderá solicitar ao Cliente informações financeiras, estratégicas, operacionais e outros dados relevantes. Essas informações são essenciais para a personalização e eficácia das atividades propostas durante o programa.
Exemplos de informações que poderão ser solicitadas incluem, mas não se limitam a: balanços financeiros, relatórios de desempenho, estratégias de mercado, análise SWOT, entre outras.
7.2. Uso dos Dados:
Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para a execução do contrato e melhorias do serviço, garantindo que o programa atenda às necessidades específicas do Cliente.
A Contratada se compromete a tratar todas as informações fornecidas pelo Cliente com o mais alto grau de confidencialidade e segurança.
7.3. Confidencialidade:
A cláusula de confidencialidade e privacidade completa está disponível nos Termos e Condições Gerais do site da G4 Educação, que o Cliente declara ter lido e concordado no momento da inscrição.
A Contratada compartilhará os dados do Cliente com terceiros “Mentores”devidamente contratados para a entrega do produto ou em situações previstas por lei ou para cumprimento das obrigações contratuais.
7.4. Segurança dos Dados:
A Contratada declara que adota todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger os dados pessoais e empresariais do Cliente contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.
• Responsabilidades e Limitações:
8.1. Responsabilidades da Contratada:
• Garantir a execução do programa "G4 Sprints" conforme descrito neste Termo e nos materiais de divulgação, fornecendo suporte técnico e pedagógico adequado ao Cliente durante a participação no programa.
• Entregar a atividade meio para o Cliente, garantindo a viabilidade deste no desenvolvimento e implementação do produto.
• Resolver problemas técnicos e operacionais do programa que possam surgir durante o programa, desde que estejam sob o controle da Contratada.
• Informar o Cliente sobre quaisquer alterações no cronograma, conteúdo ou estrutura do programa com a maior antecedência possível, podendo a sua deliberalidade promover as remarcações necessárias para atingir melhor qualidade na entrega do produto.
8.2. Limitações de Responsabilidade:
A Contratada não será responsável por problemas ou defeitos no serviço causados por fatores externos ou alheios ao seu controle, incluindo, mas não se limitando a, falhas de conexão à internet, problemas técnicos com dispositivos do Cliente, eventos de força maior, ou qualquer outra circunstância fora do controle razoável e/ou venha a ocorrer sem culpa da Contratada.
A Contratada não garante resultados específicos ao Cliente, uma vez que o sucesso do programa depende da participação ativa, comprometimento e aplicação prática dos conhecimentos adquiridos e efetivamente praticados pelo Cliente.
A Contratada não será responsável por decisões empresariais tomadas pelo Cliente com base nas informações e estratégias desenvolvidas durante o programa "G4 Sprints".
8.3. Exclusão de Garantias:
O programa "G4 Sprints" é oferecido "no estado em que se encontra" e a Contratada não oferece garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um propósito específico, desempenho ou resultados esperados.
A Contratada não garante que o acesso ao programa será ininterrupto ou isento de erros, embora se comprometa a tomar todas as medidas possíveis para garantir a melhor experiência ao Cliente.
8.4. Indenização:
O Cliente concorda em indenizar e isentar a Contratada de quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas e danos decorrentes do uso inadequado do programa ou violação das condições deste Termo.
• Foro:
Em não havendo resolução amigável de qualquer conflito que possa ocorrer, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo.
• Aceite:
Ao clicar em "Aceito", o Cliente confirma ter lido e concordado com todos os termos e condições estabelecidos neste documento.
11. Informações Adicionais:
O G4 Educação reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio. O Cliente deverá verificar periodicamente os termos atualizados no site da empresa.
G4 JOURNEY
Objeto do Termo:
1.1. Este Termo tem como objeto a aquisição do programa "G4 Journey", um programa intensivo desenvolvido pelo G4 Educação que oferece treinamento para líderes empresariais entregando e desenvolvendo estratégias para empresas na fase de tração.
O Programa
2.1. O G4 Journey ajuda o empresário a fazer um diagnósticos personalizados em áreas específicas do seu negócio (vendas, operações, finanças e gestão de pessoas), construir um plano tático estruturado para implementação pela CONTRATANTE, 1 (uma) aula presencial, aulas online ao vivo durante 4 (quatro) semanas a serem realizadas 1 (uma) vez por trimestre, sessões de acompanhamento individual (uma por módulo) e coletivas (mensais) durante o período de 12 (doze) meses, bem como acesso à inteligência artificial proprietária da CONTRATADA, denominada Genesis.
Vigência e cancelamento
3.1. O prazo de vigência do produto G4 Journey é de 12 (doze) meses, e se dará na data de assinatura do termo de adesão pelo(a) CONTRATANTE, podendo ser renovado mediante termo aditivo específico.
3.2. O G4 Educação resguarda-se o direito de rescindir o presente instrumento, a qualquer tempo, mediante aviso prévio a ser enviado ao(a) CONTRATANTE, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sem a incidência de quaisquer ônus e/ou multas.
3.3. O Contratante poderá rescindir o presente instrumento mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias, incidindo multa no valor de 30%, nos seguintes casos:o(a) CONTRATANTE já tenha iniciado o programa, a multa será aplicada sobre o valor restante, proporcional ao tempo de uso do programa; e o(a) CONTRATANTE que ainda não tenha iniciado o programa, a multa será aplicada sobre o valor total do contrato.
3.3.1. Na hipótese de rescisão solicitada exclusivamente pelo(a) CONTRATANTE, caso este tenha efetuado o pagamento do valor do curso à vista ou às parcelas efetivamente pagas por ele tenham superado o percentual previsto a título de custo operacional/taxa administrativa, o G4 Educação efetuará a devolução do valor remanescente.
3.3.2. A solicitação de rescisão do contrato pelo(a) PARTICIPANTE deverá ser formalizada de forma expressa ao G4 Educação.
3.4. A participação do membro está diretamente relacionada à adimplência com o G4 Educação, ou seja, o membro poderá ter seu acesso bloqueado aos eventos em caso de inadimplência por mais de 30 (trinta) dias.
3.4.1. Caso o membro permaneça inadimplente por prazo superior ao descrito acima, terá seu contrato rescindido pelo G4 Educação.
3.5. Quando o produto estiver vinculado a qualquer oferta de campanha promocional, permanecerá as regras de cancelamento do regulamento da campanha específica a que tiver sido vinculado, podendo ser consultado no site do G4 Educação (https://g4educacao.com/campanhas-promocionais).
Política de Reembolso
4.1. Para os casos previstos no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que trata do direito de arrependimento, o reembolso será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos após a confirmação da solicitação.
4.2. Os demais casos em que haja pedido de reembolso deverá ser observado a disposição dos Termos e Condições Gerais (https://g4educacao.com/termos-e-condicoes#geral).
Obrigações e Direitos do G4 Educação
5.1. Disponibilizar o conteúdo do programa conforme descrito no item 1.2, incluindo:
- Diagnóstico inicial de cada pilar;
- Acesso às aulas online ao vivo nas datas agendadas;
- Acompanhamento individual e mentorias coletivas conforme cronograma previamente comunicado.
5.3. Oferecer suporte técnico em caso de dificuldades de acesso à plataforma digital do Programa, respeitando os canais e horários de atendimento disponibilizados.
Obrigações e Direitos do Cliente
6.1. Efetuar o pagamento integral pelo produto adquirido "G4 Journey", sendo considerado este entregue totalmente no momento da aquisição, não sendo possível mensurar por fase entregue, conforme as condições negociadas no momento da adesão.
6.2. Participar ativamente das aulas, mentorias e demais atividades, comprometendo-se a implementar o plano tático elaborado com base no diagnóstico fornecido.
6.3. Comparecer pontualmente às sessões programadas, sejam elas presenciais ou online, e participar ativamente das atividades propostas, sendo que estas não poderão ser remarcadas, sendo que o G4 Educação resguarda-se ao direito de promover alteração e/ou exceção a seu critério mediante a cobrança de taxa de remarcação.
6.4. Utilizar e aplicar o conteúdo fornecido de forma adequada e conforme as instruções recebidas por suas próprias expensas o cumprimento.
6.5. Disponibilizar as informações necessárias para os diagnósticos e demais atividades do Programa de forma precisa, completa e em tempo hábil.
6.6. Informar a Contratada sobre quaisquer problemas técnicos e/ou dificuldades na plataforma do G4 Educação imediatamente, para que este possa prestar suporte e/ou soluções adequadas.
6.7. Manter a confidencialidade sobre todo o conteúdo do Programa, incluindo metodologias, diagnósticos, materiais e acesso ao Gênesis, sendo vedada sua reprodução, cópia e/ou compartilhamento com terceiros sem autorização prévia e expressa do G4 Educação.
6.8. Manter atualizados os dados de contato, como e-mail e telefone, para garantir o recebimento de todas as comunicações referentes ao programa. Caso os dados de contato sejam modificados sem a devida comunicação ao G4 Educação, o contato inicial será considerado válido e suficiente.
Confidencialidade e Privacidade
7.1. Informações Solicitadas: Para o melhor aproveitamento do programa "G4 Sprints", a Contratada poderá solicitar ao Cliente informações financeiras, estratégicas, operacionais e outros dados relevantes. Essas informações são essenciais para a personalização e eficácia das atividades propostas durante o programa.
7.1.1. Exemplos de informações que poderão ser solicitadas incluem, mas não se limitam a: balanços financeiros, relatórios de desempenho, estratégias de mercado, análise SWOT, entre outras.
7.2. Uso dos Dados: Os dados coletados serão utilizados exclusivamente para a execução do contrato e melhorias do serviço, garantindo que o programa atenda às necessidades específicas do Cliente.7.2.1. A Contratada se compromete a tratar todas as informações fornecidas pelo Cliente com o mais alto grau de confidencialidade e segurança.
7.3. Confidencialidade: A cláusula de confidencialidade e privacidade completa está disponível nos Termos e Condições Gerais do site da G4 Educação (https://g4educacao.com/politica-de-privacidade), que o Cliente declara ter lido e concordado no momento da inscrição.
7.3.1. A Contratada compartilhará os dados do Cliente com terceiros “Mentores”devidamente contratados para a entrega do produto ou em situações previstas por lei ou para cumprimento das obrigações contratuais.
7.4. Segurança dos Dados: A Contratada declara que adota todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para proteger os dados pessoais e empresariais do Cliente contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.
Garantias
8.1. O G4 Educação não garante resultados específicos, como aumento de receita, eficiência operacional ou outras métricas de desempenho empresarial, considerando que o êxito depende diretamente da execução do plano tático pela CONTRATANTE.
Foro
9.1. Em não havendo resolução amigável de qualquer conflito que possa ocorrer, fica eleito o foro central da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo.
Disposições
10.1. Ao clicar em "Aceito" no momento da aquisição do produto via plataforma do G4 Educação, o Cliente confirma ter lido e concordado com todos os termos e condições específicos estabelecidos neste documento, bem como https://g4educacao.com/termos-e-condicoes, na https://g4educacao.com/politica-de-privacidade e eventuais campanhas promocionais vinculadas ao produtos.
10.2. O G4 Educação reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, sem aviso prévio. O Cliente deverá verificar periodicamente os termos atualizados no site da empresa.
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