O que é Copyright?

Copyright significa direitos autorais ou direito exclusivo de produzir ou reproduzir uma obra ou uma parte substancial dela de qualquer forma. Ele protege o valor do trabalho, permitindo que o detentor dos direitos autorais controle como o trabalho pode ser usado. Um detentor de direitos autorais pode reproduzir, publicar ou executar o trabalho como bem entender. Se outra pessoa ou empresa quiser usar esse trabalho, ela deve pagar ao detentor dos direitos autorais ou obter permissão.

Como funciona o Copyright

Quando alguém cria um produto que é visto como original e que requer uma atividade mental significativa para ser criado, esse produto se torna uma propriedade intelectual que deve ser protegida contra duplicação não autorizada. Exemplos de criações exclusivas incluem software de computador, arte, poesia, designs gráficos, letras e composições musicais, romances, filmes, designs arquitetônicos originais, conteúdo de sites, etc. Uma salvaguarda que pode ser usada para proteger legalmente uma criação original é o copyright.

De acordo com a lei de direitos autorais, um trabalho é considerado original se o autor o criou a partir de um pensamento independente, sem duplicação. Este tipo de trabalho é conhecido como Original Work of Authorship (OWA). Qualquer pessoa com uma obra original de autoria automaticamente tem os direitos autorais dessa obra, impedindo qualquer outra pessoa de usá-la ou replicá-la. O direito autoral pode ser registrado voluntariamente pelo proprietário original se ele desejar obter uma vantagem no sistema legal no caso de surgir a necessidade.

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